Criminalização Da Homofobia Projeto De Pesquisa

Larissa Silva - nº: 18 Luana Luna - nº: 19 Marcelli Lorena - nº: 20 Matheus Bezerra - nº: 23 Maura Layse - nº: 24 Milena Leão - nº: 25 Rita de Cássia - nº: 27 Thais Serra - nº: 36 Ulisses Chagas – nº: 31 ÍNDICE Tema: Luta Contra a Homofobia Introdução Conceito de homofobia ............................................................................................04 Objetivo…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

Ceciruty Fernandes Formiga Dantas Francisca Erivanilda de Lima Francisco Bruno de Sousa Abreu Iara de Sousa Dias Janailda Patricia de Souza José Germano Cosme de Lima Kariolanda Lisney Alves de Queiroz Maria Juliana de Abreu 2. TITULO DO PROJETO Homofobia 3. OBJETIVOS 4.1 GERAL Respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, para que seja garantida a dignidade do ser humano. 4.2 ESPECIFICOS Conhecer seu…

contribui para a reprodução de lógicas perversas de opressão e incremento das desigualdades. Cada vez mais a homofobia é percebida como um grave problema social, e a escola é considerada um espaço decisivo para contribuir na construção de uma consciência crítica e no desenvolvimento de práticas pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos. 2 DESENVOLVIMENTO Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos…

penal desde os primeiros anos pós-independência, o preconceito e a discriminação não desapareceram, sendo uma das grandes lutas do movimento homossexual brasileiro, surgido nas duas últimas décadas do século XX. HOMOFOBIA A homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, avendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido…

NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNIRN CURSO DE DIREITO DIEGO RODRIGUES DANTAS A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NATAL - RN 2012 DIEGO RODRIGUES DANTAS A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Projeto apresentado como requisito para conclusão do curso de Orientação de Trabalho de Curso do Centro Universitário do Rio Grande do…

presença da Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello, cujo tema “A Criminalização da Homofobia” foi apresentado com o objetivo de levar as pessoas presentes à reflexão, todavia sem propor o esgotamento das questões que envolvem esta temática, ainda alvo de ácidas críticas e controvertidas abordagens. Inicialmente, foram traçadas breves linhas acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 122/06, por meio do qual se busca acrescentar o crime de homofobia à lei vigente que trata do crime de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS CLÓVIS MOURA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção

CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito São Luís 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao…

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS Rayane da Fonseca Lobo1 Resumo: O presente tem por escopo primordial analisar a necessidade de tipificação especifica das ofensas discriminatórias bem como a sua contribuição na efetivação dos direitos humanos. Para tanto, este artigo busca frisar a problemática da homofobia, a fim de elucidar a sexualidade como direito fundamental, levantando as principais questões do meio jurídico através de uma pesquisa