A criminalização da homofobia

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
RIO GRANDE DO NORTE – UNIRN
CURSO DE DIREITO

DIEGO RODRIGUES DANTAS

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

NATAL - RN
2012

DIEGO RODRIGUES DANTAS

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Projeto apresentado como requisito para conclusão do curso de Orientação de Trabalho de Curso do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN.

Professor(a) Orientador(a): Sandresson Menezes.

NATAL – RN
2012

RESUMO

O trabalho traz à baila a conturbada ignorância existente na sociedade quanto a relação ao que se trata de escolha da sexualidade, ou melhor, a opção sexual de cada pessoa é um dos seus Direitos Fundamentais e pra tanto se deve respeito. Além de tudo se encontra pacificado as uniões homossexuais, mas por levar em consideração o atraso da maioria da população frente a tal modernidade, tem se constantemente uma descriminação dessas pessoas que seria resultado de um preconceito. Tendo em vista, que a constituição traz como principio norteador a isonomia, tornar a homofobia um crime seria uma forma de sancionar a população a se adequar a realidade, contudo para atingir tal objetivo é preciso modernizar o pensamento do cidadão sobre as uniões possíveis na sociedade, pois é um problema social gravíssimo. Portanto, seguindo caminho o intuito é coibir agressões físicas e verbais e qualquer tipo de descriminação existente e proporcionar a igualdade que é de direito de todos, e utilizar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade quanto a esse direito para atualizar a forma correta de se viver em paz com os outros.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Descriminação. Principio.

SUMÁRIO

1