Criminalizaçao Alienaçao Parental

direito positivo e redimensionar o campo de ação de suas instituições judiciais, legisladores governantes estão recorrendo a amplas e ambiciosas estratégias de desformalização, implementadas paralelamente à promoção da ruptura dos monopólios estatais, alienação de empresas públicas, privatização de serviços essenciais, abdicação do poder de interferência na fixação de preços, salários e de limites nas contratações trabalhistas e nas condições de trabalho e cortes nos gastos sociais. Essa…

algumas idéias sobre as multidões, presentes nos escritos iniciais sobre a temática. Vários foram os mitos questionados pelos seus estudos: o prazer de provocar tumultos, considerado intrínseco às multidões, a ausência de crenças/ideologias, a criminalização e /ou patologização de seus componentes, a sede de sangue e a preferência por ações violentas e, por último, a necessidade de uma liderança externa, cuja origem preferencialmente seria a elite. As turbas geralmente eram…

principais – senão exclusivos – instrumentos do Estado para tratar dos problemas vinculados às drogas ilícitas. Ainda nesta perspectiva, meramente repressora, o ordenamento jurídico pátrio reforçou, nos anos setenta, este enfoque pautado na criminalização do consumo e com pouca 38 ênfase à prevenção. Este perdurou até meados dos anos noventa. Ressalta-se que até então inexistiu uma política governamental articulada enfrentando essa grande questão social, em suas múltiplas…

1997, pela Association de Parents et Futurs Parents Gays et Lesbiens) fazem com que até mesmo as crianças tragam para dentro da sala de aula a discussão de temas relativos aos novos arranjos familiares, à homoafetividade, aos direitos conjugais e parentais, entre outros. Sobre homoparentalidade, vide: HALVORSEN, 1996; GROSS, 1999; FERREIRA, 2004; HEILBORN, 2004; MEDEIROS, 2004; TARNOVSKI, 2004 e UZIEL, 2004. Sobre políticas educacionais inclusivas de famílias homoparentais: BRICKLEY et…

este último de caráter eminentemente subsidiário aos demais (cf. art. 33, §1º, do ECA). Em todas as ações a serem desenvolvidas, é necessário ter em mente e respeitar, o quanto possível, os princípios da autonomia da família e da responsabilidade parental (cf. art. 100, par. único, inciso IX, do ECA), cabendo ao Estado auxiliar e jamais substituir esta no desempenho de seu imprescindível papel no desenvolvimento saudável de uma criança ou adolescente. 63 Acrescido pela Lei nº…

disponíveis sugerem que o endossulfam sulfato é mais persistente do que o composto parental. A meia vida estimada para a combinação dos resíduos tóxicos (endossulfam e endossulfam sulfato) varia de nove meses a seis anos (ERMA, 2007). O endossulfam é muito tóxico para quase todos os organismos. O seu metabolismo ocorre rapidamente, mas o endossulfam sulfato apresenta uma toxidade aguda semelhante àaquela do composto parental. Já o endossulfam diol é substancialmente menos tóxico…

dispositivos da Constituição do Rio de Janeiro que vedavam a alienação de ações de sociedades de economia mista estaduais, o Supremo Tribunal Federal conferiu interpretação conforme à Constituição da República, no sentido de serem admitidas essas alienações, condicionando-as à autorização legislativa, por lei em sentido formal, tão somente quando importarem em perda do controle acionário por parte do Estado (casos de privatizações). É dizer: A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE DE ECONOMIA…

das correspondentes quantias em conta judicial, juntando-se aos autos o recibo. § 4° Após a instauração da competente ação penal, o Ministério Público, mediante petição autônoma, requererá ao juízo competente que, em caráter cautelar, proceda à alienação dos bens apreendidos, excetuados aqueles que a União, por intermédio da Senad, indicar para serem colocados sob uso e custódia da autoridade de polícia judiciária, de órgãos de inteligência ou militares, envolvidos nas ações de prevenção…

relação de produção à qual, vez por outra, em maior ou menor intensidade, em espaços de tempo mais dilatados ou estreitos, se amalgamará o desenvolvimento das forças produtivas. Sendo assim, a história da escravidão (enquanto forma mais drástica de alienação/estranhamento do trabalho) coincide com a história da propriedade privada e a ela engendra; mais do que compreender elementos morais, éticos, estéticos, culturais, ideológicos, portanto, superestruturais, compreende elementos…

que a família 4burguesa, ao contrário da aristocrática, era constituída por pai, mãe e filhos tendo como principal função a socialização de seus membros onde, “[...] o padrão emocional é definido pela autoridade restringida aos pais, profundo amor parental pelos filhos, uso de ameaças de retirada de amor, a título de punição, em vez de castigos físicos” (BRUSCHINI apud AZEVEDO e GUERRA 2011, p.59). Por sua vez, a família operária caracterizava-se pela luta por melhores condições de vida,…