Criminalização

maneira alguma, erradas por pensarem desta forma. Meu namorado uma vez disse que ser contra a legalização do aborto por causa dos direitos do feto é um motivo legítimo - mas é um motivo que ignora absolutamente todas as outras implicações da criminalização do aborto para a sociedade. E nesse texto eu vou falar sobre estas implicações. (tw: descrições gráficas de aborto) Em um estudo em escala global, feito pela World Health Organization em Geneva e o Guttmacher Institute em New…

verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. O conceito de sistema penal (criminalidade x criminalização), e cidadania no senso comum, e para além do senso comum, a análise de problemas , do gênero, violência contra a mulher, violência agrária e transito, são lutas de mulheres vítimas de homens violentos, luta contra o Estado e…

DO CEROL, E A BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DESTE ATO, FRENTE AO INVESTIMENTO EM POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCATIVAS COMO MEIO DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA. AS PROIBIÇÕES CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO MUNICÍPIO DE BARUERI. VINÍCIUS PEREIRA SANTOS OS RISCOS E OS DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E AMBIENTAIS, QUE O USO DO CEROL PODE TRAZER A SOCIEDADE. IMPLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A UTILIZAÇÃO DO CEROL, E A BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DESTE ATO,…

saúde pública. 2. TEMA A criminalização do aborto, o direito à vida e o direito à autodeterminação. 3. PROBLEMA O aborto é a expulsão ou remoção prematura de um embrião ou de um feto antes do final do seu desenvolvimento do útero, tendo como resultado a morte do mesmo, que pode ser espontâneo ou provocado. A interrupção da gravidez provocada se constitui, no código penal brasileiro, como crime contra a vida. Entretanto, com a criminalização do aborto entram em…

por causa dessa guerra desnecessariamente. Além disso, legalizar esvaziaria cadeias e melhoraria as condições prisionais. A criminalização corrompe a polícia e as instituições, deixando um legado de corrupção. A criminalização faz com que muitas pessoas se tornem criminosas, uma vez que a demanda por drogas torna o negócio incrivelmente lucrativo. Com a criminalização, muitos jovens usuários são presos portando entorpecentes, caindo desnecessariamente no mundo do crime e se tornando…

Crítica ao programa de Gotha e em A questão judaica. Por fim, em sua obra mestra O capital, pode-se ver Marx desenvolvendo uma interessante pesquisa sobre algumas criminalizações no período da chamada acumulação primitiva de capitais. Marx cita a criminalização da vadiagem nos idos do século XV, quando da necessidade de mão de obra nas cidades. A punição de escravidão imposta por Eduardo VI aos vadios que se recusavam a trabalhar, forçando o enquadramento no regime assalariado. O…

Criminalização Da Homofobia A criminalização da Homofobia Dimitri Sales abordou criminalização da homofobia pelo aspecto do preconceito que existe na sociedade e pela falta de vontade dos que estão numa zona de conforto para reverter a situação. Foi mostrado que existem diversas instituições sociais que influem de maneira negativa para harmonização dos direitos pertencentes aos cidadãos brasileiros. A que mais influi é a igreja, nas mais variadas religiões que são…

SOARES, Mário Lúcio Quintão. A perversa criminalização dos movimentos sociais. Jornal Estado de Direito. Porto Alegre: ESTADO DE DIREITO COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA. Edição 37 . Ano VI. 2012. Pag 16. TEMA: A participação popular por meio de manifestações e a criminalização desse movimento. CITAÇÕES: ‘’A violência policial contra os movimentos sociais ainda é tolerada por um judiciário submisso a um sistema penal anacrônico.’’ ‘’Os movimentos sociais não são invenções das classes…

QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. Ana Paula Sciammarella Introdução O tema do aborto é de grande relevância para a sociedade e de grande repercussão para o ordenamento jurídico e para a saúde das mulheres. A criminalização desta prática encontra-se prevista no Código Penal Brasileiro no Capítulo 1 da sua Parte Especial, especificamente, o capítulo que trata dos crimes contra a vida. Os artigos 124, 125 e 126 do referido diploma prevêem a…

fruto de uma pesquisa acadêmica, realizada pelo Núcleo de Estudos Sobre Preconceito e Intolerância (NEPI) no Presídio Feminino de Florianópolis, entre os anos de 2006 até 2008. Buscamos ampliar o olhar empírico e acadêmico, no que diz respeito à criminalização do gênero feminino, uma vez que o mundo da mulher encarcerada é quase desconhecido e pouco visualizado, não se dando muita ênfase a mulher/presidiária e fazendo-as esquecidas em muitos aspectos, pois encontramos poucos estudos que…