Criminalização Infantil

trabalho, no qual as demandas diárias são bastante complexas e exigem respostas sobre a criança e sua subjetividade. O enfoque principal desta pesquisa está direcionado para a trajetória percorrida entre a suspeita e a validação do abuso sexual infantil, partindo do discurso da criança e do discurso daqueles que a interrogam. Portanto, a análise foi realizada desde a revelação até a sentença judicial, evidenciando as diferentes possibilidades de intervenção profissional a que a criança…

trabalho, no qual as demandas diárias são bastante complexas e exigem respostas sobre a criança e sua subjetividade. O enfoque principal desta pesquisa está direcionado para a trajetória percorrida entre a suspeita e a validação do abuso sexual infantil, partindo do discurso da criança e do discurso daqueles que a interrogam. Portanto, a análise foi realizada desde a revelação até a sentença judicial, evidenciando as diferentes possibilidades de intervenção profissional a que a criança…

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DOS JURADOS Primeiramente, cumpre salientar a influência que mídia exerce na formação da opinião de seu público. A mídia atua como propagadora dos acontecimentos mundiais, sendo, dessa 17 CRUZ, Maurício Jorge D Augustin. O caso da escola infantil da base: liberdade de imprensa e presunção de inocência. Porto Alegre: PUCRS, 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais), Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2003. p. 106. 18…

(Salama e Valier, 1997: 110). Esse hiato é compatível com a rigidez de indicadores socioeconômicos ao longo da década, a exemplo da concentração de renda. Houve a melhoria lenta de outros indicadores sociais, como a educação básica e mortalidade infantil nos anos 1990. [...] o quadro de retrocesso social com o aumento da extrema e da “nova” pobreza, que identifica a partir de um conjunto de indicadores da Cepal e da OMS, dentre outros (Soares, 2000), é acompanhado de uma pauperização das…

trabalho, no qual as demandas diárias são bastante complexas e exigem respostas sobre a criança e sua subjetividade. O enfoque principal desta pesquisa está direcionado para a trajetória percorrida entre a suspeita e a validação do abuso sexual infantil, partindo do discurso da criança e do discurso daqueles que a interrogam. Portanto, a análise foi realizada desde a revelação até a sentença judicial, evidenciando as diferentes possibilidades de intervenção profissional a que a criança…

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informações facultativamente: comunicações interestatais e petições individuais (nenhum Estado até 2010 tinha aderido tais cláusulas) Protocolos Facultativos 2000 2004 1) Referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil prevê a criminalização por parte dos Estados destas condutas + trata da extradição de pessoas acusadas das práticas destes crimes (faz as vezes de acordo de extradição entre os países, se estes não tiverem documento internacional nesse sentido)

tipifica os crimes de internet aprovada no ano de 2003. Relatório este aprovado, acrescentou-se nova Seção do Código Penal para tipificar diversos crimes relacionados aos sistemas informatizados, como a difusão de vírus eletrônico, pornografia infantil na internet e acesso indevido a meio eletrônico ou informatizado, entre outros (ROSA, 2007). Versa o artigo 241 da Lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, com nova redação dada pela Lei 10.764/2003 que: Apresentar,…

trabalho, no qual as demandas diárias são bastante complexas e exigem respostas sobre a criança e sua subjetividade. O enfoque principal desta pesquisa está direcionado para a trajetória percorrida entre a suspeita e a validação do abuso sexual infantil, partindo do discurso da criança e do discurso daqueles que a interrogam. Portanto, a análise foi realizada desde a revelação até a sentença judicial, evidenciando as diferentes possibilidades de intervenção profissional a que a criança…