Criminalização Infantil

assassinato do jovem negro Robson Silveira da Luz, no distrito policial de Guaianazes, para onde tinha sido levado preso, acusado de roubar frutas numa feira, e na discriminação sofrida por quatro meninos negros impedidos de treinar vôlei no time infantil do Clube de Regatas Tietê. 1988 Também em 1988 comemorou-se o centenário da Abolição, que culminou numa série de manifestações e protestos por partes dos militantes negros. Nesse mesmo ano surgem algumas publicações voltadas para a…

de prevenção da SAP – síndrome da alienação parental. 2. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Cumpre primeiramente esclarecer o que se entende por síndrome da alienação parental, também conhecida por SAP. Richard Gardner, professor de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia (EUA), foi o primeiro a definir, em 1985, a síndrome de alienação parental. Segundo ele, a SAP: [...] resulta de uma campanha para denegrir, sem justificativa, uma figura parental boa e amorosa. Consiste…

encontra uma população de crianças marginalizadas altamente avançada. Em 2013 a ONU pediu uma ratificação universal da convenção e de seus três protocolos facultativo no que falam sobre a venda de criança, prostituição e pornografia pedindo sua criminalização sofreu grande variação de aceitação, sendo alguns o primeiro e ao segundo quase totalmente aceitos faltando 30 países que ainda devem aceitar, e o terceiro que 37 ainda não aderiram tais protocolos, ratificados em dezembro de 2011,…

encontra uma população de crianças marginalizadas altamente avançada. Em 2013 a ONU pediu uma ratificação universal da convenção e de seus três protocolos facultativo no que falam sobre a venda de criança, prostituição e pornografia pedindo sua criminalização sofreu grande variação de aceitação, sendo alguns o primeiro e ao segundo quase totalmente aceitos faltando 30 países que ainda devem aceitar, e o terceiro que 37 ainda não aderiram tais protocolos, ratificados em dezembro de 2011,…

encontra uma população de crianças marginalizadas altamente avançada. Em 2013 a ONU pediu uma ratificação universal da convenção e de seus três protocolos facultativo no que falam sobre a venda de criança, prostituição e pornografia pedindo sua criminalização sofreu grande variação de aceitação, sendo alguns o primeiro e ao segundo quase totalmente aceitos faltando 30 países que ainda devem aceitar, e o terceiro que 37 ainda não aderiram tais protocolos, ratificados em dezembro de 2011,…

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encontra uma população de crianças marginalizadas altamente avançada. Em 2013 a ONU pediu uma ratificação universal da convenção e de seus três protocolos facultativo no que falam sobre a venda de criança, prostituição e pornografia pedindo sua criminalização sofreu grande variação de aceitação, sendo alguns o primeiro e ao segundo quase totalmente aceitos faltando 30 países que ainda devem aceitar, e o terceiro que 37 ainda não aderiram tais protocolos, ratificados em dezembro de 2011,…

Gunther Jakobs trouxe a tona a expressão em uma Jornada de Professores de Direito Penal, realizado na cidade de Frankfurt. A princípio, o autor germânico identificou a concepção de Direito Penal do Inimigo a uma série de normas que atingiam a criminalização de estados prévios à lesão ao bem jurídico, saltando as barreiras do que deveria ser um Direito penal respeitador das garantias cidadãs (GARCIA, 2006). Nesse primeiro momento de construção teórica do DPI, entendeu-se que o Direito…

SOCIAL FRANCISCA FERREIRA GIOVANI ZACARIAS ARRUDA VANUSA GAMA REFLEXÃO SOBRE O ENFRETAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NOS CAOS DE ABUSOS NO MUNICIPIO DE JAGUARARI/BAHIA JAGUARARI 2013 FRANCISCA FERREIRA GIOVANI ZACARIAS ARRUDA VANUSA GAMA REFLEXÃO SOBRE O ENFRETAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NOS CAOS DE ABUSOS NO MUNICIPIO DE JAGUARARI/BAHIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO CANOAS, 2012 Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão CANOAS, 2012 A CRIMINALIZAÇÃO DAS…