Criminalização E Preconceito Racial

adotando práticas européias. O movimento negro tem por objetivo não deixar esmorecer e resgatar essa cultura afrobrasileira, rebatendo a rígida desigualdade e a segregação racial que ainda atinge o povo negro. O movimento negro é uma batalha travada contra o senso comum. Numa sociedade onde se assume que existe preconceito racial é contraditória a afirmação que não há discriminação e racismo pessoal. Que ele é presente (o racismo), estamos fadigados e experientes no assunto, a questão…

homofobia e diversidade social. A pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil é fruto de uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS). Teve como objetivo central investigar o preconceito e a discriminação (familiar, social e institucional) contra homossexuais de ambos os sexos (lésbicas e gays), bissexuais e transgêneros (travestis e transexuais), com vistas a subsidiar a discussão em torno de políticas…

aprovação de uma lei (PLC 122/2006), que esta parada em Brasília desde 2011. A constituição Federal não cita a homofobia diretamente como crime, entretanto define como objeto fundamental da republica (Art. 03, IV) o de “promover o bem de todos sem preconceito a origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil é uma dos países mais homofobicos, no poder legislativo há projetos de lei para enquadrar homofobia como crime, mas devido a bancada religiosa…

IGUALDADE RACIAL REVISADA EM JUNHO DE 2011PELO 1º TEN PM JAIR ROBERTO BELLO E 2º TEN PM MARCOS LUSTOZA, AMBOS DO DSACG 1 ÍNDICE FUNDAMENTOS DA DISCIPLINA 1. Introdução 3 DESENVOLVIMENTO DO CURSO A HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL 2.1.1. Uma vida a serviço dos brancos 4 2.1.2. A dualidade atual: preconceito racial ou preconceito de classes? 7 2.1.3. Conclusões 8 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE AS TEMÁTICAS RELACIONADAS À COR 2.2.1. Raça, racialismo, racismo,…

janeiro de 1989, cuja ementa proclama: “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.” Embora a ementa se refira apenas a duas hipóteses de motivação discriminatória passíveis de tipificação penal, o art. 1º da mencionada lei, com base na alteração efetuada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, estabelece que “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Durante…

PEDAGOGIA MICHELLE SOUZA A DISCRIMINAÇÂO RACIAL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM HORTOLÂNDIA 2014 MICHELLE SOUZA A DISCRIMINAÇÂO RACIAL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Trabalho apresentado à disciplina de pesquisa, sob a orientação do(a) Prof.(a) Dr. Elaine Cristina…

complexidade das relações raciais no Brasil revela o campo de disputas em que o Serviço Social é chamado a intervir, pois o projeto ético-político que orienta o trabalho profissional do assistente social é portador de uma direção social na perspectiva da emancipação dos sujeitos coletivos. O presente trabalho é resultado da pesquisa e da reflexão sobre o racismo institucional e o trabalho do assistente social. Busca-se investigar a percepção dos profissionais acerca do racismo, do…

de delitos. Mesmo repudiada por autoridades públicas e pela sociedade civil, prevalece a impunidade dos autores, evidenciando que as vítimas e testemunhas da tortura não têm tido acesso satisfatório à Justiça. 4. LUTA PELA TERRA Um processo de criminalização dos movimentos sociais em buscas das reformas agrárias,mais com a violência da força armas a ficou conhecida pela mídia. Por causas dessas mortes em questão da reforma agrárias. 5. POVOS INDÍGENAS Os povos indígenas são, na…

do movimento abolicionista e resistência dos quilombos, a completa omissão do estado frente à raça negra após a abolição, o combate ao racismo e a discriminação racial através das leis em vigor no ordenamento jurídico brasileiro até chegar aos dias atuais com as políticas públicas e ações afirmativas que visam diminuir a desigualdade racial que afeta o acesso dos negros a bens e serviços públicos, ao mercado de trabalho, o ensino superior e igualdade de oportunidades alcançando assim o…

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito São Luís 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências