Criminalização Da Pobreza E Do Negro

]aprofundam-se a discussão e os questionamentos sobre a legitimidade da própria liberdade individual, principalmente no âmbito processual penal, subvertendo a lógica do sistema jurídico-constitucional”. Pg. 72 “[...]Como adverte TAVARES, “a questão da criminalização de condutas não pode ser confundida com as finalidades políticas de segurança pública, porque se insere como uma condição do Estado democrático, baseado no respeito dos direitos fundamentais e na proteção da pessoa…

de delitos. Mesmo repudiada por autoridades públicas e pela sociedade civil, prevalece a impunidade dos autores, evidenciando que as vítimas e testemunhas da tortura não têm tido acesso satisfatório à Justiça. 4. LUTA PELA TERRA Um processo de criminalização dos movimentos sociais em buscas das reformas agrárias,mais com a violência da força armas a ficou conhecida pela mídia. Por causas dessas mortes em questão da reforma agrárias. 5. POVOS INDÍGENAS Os povos indígenas são, na…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO TEOLÓGICA GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA EDNA REGINA SILVA O NEGRO NO BRASIL: PASSADO E PRESENTE LAVRAS DA MANGABEIRA, QUITAIÚS-CE. 2015 EDNA REGINA SILVA O NEGRO NO BRASIL: PASSADO E PRESENTE Monografia apresentada ao Curso de Graduação de História do Instituto de formação e educação tecnológica, como requisito parcial para obtenção do Grau de Historiadora. Lavras da Mangabeira, Quitaiús-Ce. 2015…

entre as frações das classes dominantes com a exclusão das forças populares, no recurso freqüente aos aparelhos repressivos e à intervenção econômica do Estado a favor dos interesses dominantes (COUTINHO, 1989, p. 122). Elas hoje se atualizam na criminalização da “questão social” e das lutas dos trabalhadores (IANNI, 1992), na assistencialização das políticas sociais e o reforço do Estado Penal (WACQUANT, 2001). Qual o sentido da “questão social” hoje? O que se encontra na base de sua…

de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: bianca.bertin@ ig.com.br.  Esse título é uma clara intertextualidade com a obra homônima de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski (18211881). Nessa obra é narrada a história de um jovem, que em meio à pobreza da Rússia Czarina, comete um crime e é duramente castigado por suas próprias crises de consciência. * Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 104 p. 901 - 928 jan./dez. 2009 902 Bianca Leão Bertin…

industriais de açúcar através dos engenhos. Esta empresa transformava a matéria-prima, cana-de-açúcar, em açúcar para o consumo mundial, e dentro deste esquema também existem outros pontos relevantes como: o senhor de engenho, os lavradores de cana, o negro, a terra, pontos condutores das relações sócio-cultural, política e econômica. Para a burguesia comercial européia, a política mercantilista garantiu durante longos e exaustivos anos, lucros incalculáveis. Segundo Manuel Correia…

espacialização dos homicídios são explicados a partir de diversas hipóteses e variáveis consideradas nos estudos. A grande maioria deles tenta compreender o efeito dos determinantes a partir de indicadores socioeconômicos principalmente o que se refere à pobreza relativa (desigualdade de renda)4,19-22. Lima et al.7 revelaram um espalhamento da violência por homicídios no Estado de Pernambuco, demonstrando um processo bipolarizado: um pólo concentrando elevadas taxas na região…

articulação da rede estadual e municipal, a burocracia da instituição, são alguns destes desafios. Como este profissional poderá intervir de forma eficaz e propositiva na vida destes adolescentes oriundos de uma realidade de vulnerabilidade social, extrema pobreza e perda dos vínculos familiares? Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente no art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos…

a organização e a luta do MST pela reforma agrária .................................... 35 A criminalização da mídia.............................................................................................................. 45 3.1 A evolução da imprensa no Brasil ......................................................................................... 45 3.2 Mídia e Sistema Penal: criminalização e estigmatização de classes. .................................... 56 3.3 A mídia e o MST....

DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS MARINGÁ 2012 FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO…