Criminalização Da Marginalidade

escolar, lutam para enfrentar tais questões que os assombram o tempo todo, não conseguem atingir um bom desempenho nas disciplinas. Podem se sentir incapazes, refugiarem-se na indiferença, acabarem desistindo dos estudos ou seguindo os caminhos da marginalidade, muitas vezes de difícil retorno. Estudo da organização não governamental (ONG) internacional Plan11, “mostrou que no Brasil, 70% dos 12 mil estudantes pesquisados em seis estados afirmam terem sido vítimas de violência escolar.…

al., (?)), (Grifos dos Autores). Vivenciando tal contexto, de falta de oportunidades, desvalorização de mão-de-obra e de exclusão na sociedade contemporânea, que o adolescente oriundo das classes subalternas que ainda sofre com a criminalização da pobreza, pois, de acordo com Rosa (2001), essa situação se configura na face mais perversa da problemática social para público infanto-juvenil. A situação é ainda mais grave para o adolescente com prática de ato infracional, pois…

por si mesma, indutiva ao cometimento de delitos, além de “fábrica de reincidência”. Em linhas gerais, a prisão é conhecida socialmente como “escola primária, secundária e universitária do crime. Enfim, a prisão é uma verdadeira sementeira da criminalização”.342 Assim, a prisão moderna pode ser vista como uma “empresa de modificação de indivíduos”, pois, recolhe infratores por um determinado período de tempo, os isolando da sociedade. Esse isolamento tem como, uma das funções, a…

policial (tirar de circulação criminosos e outros elementos nocivos à sociedade) em algumas situações, promovem e disseminam modos de violência que, ressalte -se, são recorrentes demais para serem considerados exceção. Temos, assim, de um lado, a marginalidade e parte significativa da população e, de outro, a polícia. O choque entre os dois lados é necessário e inevitável desde que haja atividade policial, embora ocorram aumentos significativos de atos violentos nesse entrechoque,…

pena 4.5. Os valores constitucionais (carga axiológica) 4.5.1. Valores constitucionais 4.5.2. Bem jurídico-penal — evolução 4.5.3. Funções do bem jurídico 4.6. Mandados constitucionais de criminalização ou penalização 4.6.1. Conceito 4.6.2. Mandados expressos de penalização 4.6.3. Mandados implícitos de criminalização ou penalização 4.7. Os limites ao exercício do direito de punir do Estado 4.7.1. Imunidades parlamentares 4.7.1.1. Imunidade parlamentar federal 4.7.1.1.1. Imunidade…

recomenda seu emprego de maneira permanente em questões afetadas à polícia Federal, Estadual (civil, militar e corpo de bombeiros), Rodoviária e Ferroviária. Um poder crucial na defesa do estado Democrático de Direito não pode ser permeável à marginalidade e ao crime, capazes de corromper e desviar os objetivos maiores da corporação (MESQUITA, 2004, p.12). Segundo Mesquita (2004), o nome atribuído à Secretaria foi bastante infeliz e justifica que a droga é uma substância inerte,…

os indivíduos suspeitos. O resultado é a incriminação preventiva de certos tipos de agentes com base nas características sociais que lhes são atribuídas. 191 A ampliação da sujeição realiza o que Coelho (2005: p. 286) chama de “criminalização da marginalidade”. A partir do momento em que o marginalizado é visto como um criminoso em potencial, os mecanismos legais (polícia e tribunais, principalmente) são acionados contra ele, pouco importando o que ele efetivamente faz ou deixa de…

negros.18 A associação entre pobreza e negritude pode ainda ser observada na descrição de Santos (2007, p. 151) sobre as propostas apresentadas pelo Movimento Negro paulista em meados da década de 1980, onde se destacam, além da demanda pela criminalização da discriminação racial, a reivindicação de garantia de reserva de vagas nas instituições públicas de ensino, do primeiro grau à universidade, à população carente. Efetivamente, durante a década de 1980, a população negra…

indústria (álcool e anfetaminas). O sistema neoliberal produz uma visão esquizofrênica das drogas, especialmente a cocaína. Por um lado, estimula a produção e circulação dela; e por outro lado constrói um arsenal jurídico e ideológico de demonização e criminalização desta mercadoria. Para compreender o impacto da cocaína dos anos 70 em diante, é importante mencionar a crise mundial a partir de 1967 e o modelo recessivo que se segue até 1982, com o aumento de inflação e desemprego gerando…

indústria (álcool e anfetaminas). O sistema neoliberal produz uma visão esquizofrênica das drogas, especialmente a cocaína. Por um lado, estimula a produção e circulação dela; e por outro lado constrói um arsenal jurídico e ideológico de demonização e criminalização desta mercadoria. Para compreender o impacto da cocaína dos anos 70 em diante, é importante mencionar a crise mundial a partir de 1967 e o modelo recessivo que se segue até 1982, com o aumento de inflação e desemprego gerando…