Criminalização Da Juventude

30, 31 mai e 01 jun / 2012- Santa Maria / RS UFSM - Universidade Federal de Santa Maria DROGAS: PROIBIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E MÍDIA Vagner Ribeiro Fernandes1 Aline Mattos Fuzinatto2 RESUMO Drogas são substâncias externas ao homem capazes de alterar o funcionamento de seu organismo, entre essas substâncias estão as capazes de alterar seu estado psíquico. O uso de substâncias capazes de alterar o estado psíquico do homem esteve presente ao longo da história da…

questionar as ideologias orientadoras das políticas públicas que visam à redução dos prejuízos causados pelo consumo abusivo de drogas e descobrir as finalidades buscadas, apontando, em um primeiro momento, as justificativas reais e declaradas da criminalização e/ou patologização do usuário e, em seguida, mostrando a relação do álcool e da maconha com o consumo de drogas consideradas mais pesadas e, por fim, mostrando as diferenças, por meio do direito comparado, entre as abordagens…

insustentável: A violência vem sendo enfrentada de forma violenta, sem, contudo, produzirem-se ações eficazes no sentido de reverter-se o quadro de desigualdade social do país. A negação da situação atual de desigualdade social, campo fértil da criminalização, aponta para um contexto em que a privação de liberdade se estende do jovem autor de ato infracional para aqueles que, de forma passiva ou ativa, compactuam com as desigualdades sociais e com o que dela resulta. O pensamento…

DESIGUALDADE SOCIAL E CRIMINALIZAÇÃO DE JOVENS DA RALɹ Ramon Cezario Silveira² RESUMO Este artigo tem por objetivo a abordagem de um assunto que vem, cada vez mais, sendo discutido pela população e pelos juristas do Brasil, a redução da maioridade penal para jovens de todas as classes sociais e, abrange também, um fator que torna a resolução desse problema social ainda mais complicada, a desigualdade social, que atua como uma influência radical da ação do Estado na aplicação das leis…

a precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, a preferência na criação e execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude. 1. Adolescente Infrator: O adolescente autor da prática de qualquer “infração penal” (pois legalmente o ECA atribui esse termo jurídico para o jovem com menos de 18 anos que comete “crimes” assim tipificados pelo código penal) é visto como um

, muito bem ilustrado no filme do diretor Sergio Bianchi Quanto vale ou é por quilo? , ao invés de reformar o sistema da escola publica, onde tudo começa. Também, o estado continua mantendo a lógica de “ criminalização da pobreza “ e recusa-se a resolver o problema do “ genocídio da juventude negro” onde 70% dos homicídios registrados no pais em 2010 afetaram os homens negros entre 15 e 25 anos. Para concluir, Embora a situação do negro tenha melhorado no lado econômico, tem…

biológicos, a criança seria entregue para adoção. Não ocorrendo o processo de adoção no prazo de 30 dias a criança seria incluída no Cadastro Nacional de Adoção. Ainda conforme a lei supra citada, a criança seria registrada pelo Juizado da Infância e Juventude, com um registro civil provisório, onde receberia um prenome e os campos de filiação ficariam em branco, sendo facultado a mãe escolher um nome caso desejasse. O projeto garante à mãe total anonimato, isentando-a de qualquer…

• Pessoa de doze anos completos até dezoito anos incompletos. www.redeandibrasil.org.br/eca/biblioteca/glossario • adolescência - [do latim adulescencia: “período da vida que nos homens vai aproximadamente dos 15 aos 30 anos; juventude”; www.religiaodahumanidade.com.br/atualidades/ • • O Comportamento Delinquente O que se chama comportamento delinquente engloba uma diversidade de actos com formas de aparecimento muito distintas, sofre variações com o tempo

CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS:Uma análise preliminar dos protestos e manifestações que ocorreram e estão acontecendo no Brasil, nas últimas semanas. O Gigante acordou! Podem dizer uns. É apenas o retorno da barbárie! Podem dizer outros. Entretanto, tudo o que está acontecendo recentemente no Brasil, com uma onda maciça de protestos, passeatas e manifestações por todo o país, levando ao menos um milhão de pessoas às ruas, tem sua razão de ser. Em diversas capitais foi possível…

contraditório e tira proveito até mesmo dos estereótipos e de tudo aquilo que se acumula como “lixo” e “vulgar” na cultura moderna. Uma breve análise de sua curta existência no Brasil mostra dois aspectos importantes. Primeiro, o funk evidencia como a juventude negra e favelada reinventa-se criativamente com os escassos recursos disponíveis, subvertendo, muitas vezes, as representações que insistem em situá-la como baixa e perigosa. Além disso, a crítica ao funk escancara a maneira…