Criminalização Da Homofobia Projeto De Monografia

Oliveira. Dissertação (Pós-graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. 1. Serviço Social - Monografia. 2. Trabalho profissional Monografia. 3. Serviços de saúde - Monografia. I. Oliveira, Iris Maria de. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. RN/BS/CCSA 364.4:614 CDU Dedico esse trabalho à minha família, com muito carinho, por tudo o que…

Centro de Justiça Global, Center for Justice and International Law (CEJIL), Viva-Rio, Instituto Pro-Bono, Tortura Nunca Mais, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Fundação Bento Rubião, Projeto Legal, São Martinho, FASE, dentre outras. 7. eMenta b) Tema: a) Tema: A disciplina Direitos Humanos. Polissemia conceitual. Perspectiva histórica. Idéia de gerações e suas críticas. Principais documentos. Universalidade X…

Educação. 2. Dicionário. 3. Educação do Campo. 4. Movimentos sociais do campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudêncio. IV. Título. CDD 370.91734 Edição de Texto João Sette Camara Lisa Stuart Revisão Lisa Stuart Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Zé Luiz Fonseca Direitos desta edição reservados a: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz Av. Brasil, 4.365 21040-360 - Manguinhos Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3865-9797 www.epsjv.fiocruz.br …

entre outros: Centro de Justiça Global, Center for Justice and International Law (CEJIL), Viva-Rio, Instituto Pro-Bono, Tortura Nunca Mais, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Fundação Bento Rubião, Projeto Legal, São Martinho, FASE, dentre outras. FGV DIREITO RIO 6 DIREITOS HUMANOS AULAS EMENTA: A disciplina Direitos Humanos. Polissemia conceitual. Perspectiva histórica. Idéia de gerações e suas críticas. Principais…

República ou do Governo Federal. O conteúdo está disponível também no site da SDH: www.direitoshumanos.gov.br Tiragem 1ª edição: 3.000 exemplares Impresso no Brasil – 1ª edição: 2010 Distribuição Gratuita. Capa e ilustrações Alípio Freire Capa e projeto gráfico Chá Com Nozes Propaganda / Juliana Carnielli Editoração eletrônica Chá Com Nozes Propaganda / Alice Corbett e Juliana Carnielli Direção de arte Chá Com Nozes Propaganda / Wagner Nogueira Apoio Departamento de…

desigualdade de gêneros, mas tão somente a desigualdade de grupos e classes. Assim, as criminólogas feministas afirmam que, quando o Direito Penal exclui o gênero “mulher” do seu objeto, exclui, as- sim, o controle social, a criminalidade e a criminalização da metade da população, formada por mulheres. Dessa forma, a Criminologia feminista, ao entrar no campo criminológico, situou as categorias de patriarcalismo ao lado do capitalismo, as relações de gênero ao lado da luta…

O foco na intersetorialidade nos últimos oito anos impulsionou a gestão pública com a constituição de diversas Comissões Intersetoriais e a construção da Agenda Social Criança e Adolescente, envolvendo 14 ministérios em torno de três grandes projetos de enfrentamento da violência contra esse segmento. A criação do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.obscriancaeadolescente.gov.br) introduziu várias ferramentas de gestão, disponibilizando dados sobre a…

higienização e segurança da Escola de Enfermagem pela organização do ambiente. À Simone, Angélica, Daiane, Larissa, Marília, Thaís e Maysa estudantes da graduação, agradeço a alegria nos trabalhos do GEM, o apoio de informática, a partilha dos artigos, projetos de extensão, congressos, dos recados do Orkut, da amizade conquistada. À amiga Telmara que me acolheu, partilhou emoções, desabafos, diversões, histórias e a Luís seu esposo pelas caronas, pizzas, piadas, conversas, suporte de…

coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de…

na criação de novos tipos penais. O art. 8º da Declaração preconizou que “a lei apenas deve estabelecer penas estrita e devidamente necessária”, assim, quando outros ramos do direito se revelarem suficientes para a tutela dos bens jurídicos, a criminalização será desnecessária. Segundo Luiz Luisi “somente se a sanção penal for instrumento indispensável de proteção jurídica é que a mesa se legitima.”143 O princípio da intervenção mínima, ou da ultima ratio, limita, portanto, o poder…