Criminalização Bullying

fotos e nos e-mails ofensivos que invadem o espaço íntimo da vítima. O termo é formado a partir da junção das palavras “bullying”, que significa o ato de intimidar ou humilhar uma pessoa, e “cyber”, termo associado a todo o tipo de comunicação virtual usando mídias digitais, como a internet. Assim, a pessoa que comete esse tipo de ato é conhecida como cyberbully. Quando o bullying é presencial, a pessoa é agredida psicologicamente, através de apelidos pejorativos ou outros…

Coordenadora Geral de Direitos Humanos do MEC conta que o ponto de partida para se pensar na elaboração de um material de combate à homofobia nas escolas foi uma pesquisa realizada em 2008 e publicada no ano seguinte, sobre preconceito, discriminação e bullying”. Para muitos o kit é interpretado como uma máquina de se fazer homossexual, Segundo Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) e um dos idealizadores do kit, O que está sendo dito é…

à união homossexual, entre eles a regularização do casamento civil. Em geral, esses projetos ficam anos parados, porque o tema é polêmico e os políticos temem contrariar seu eleitorado. Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, de criminalização da homofobia, que tramita há anos no Legislativo. O julgamento do Supremo, porém, deve abrir caminho para a votação desses projetos de lei, ao mesmo tempo em que dificultará a aprovação de outros, restritivos aos direitos dos homossexuais.

feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória. In: Estudos Feministas, Florianópolis, 12(2):264, maio-agosto/2004. Políticas para Mulheres, a Lei Maria da Penha3, discussões sobre sexualidades, descriminalização do aborto, criminalização e combate a homofobia, dentre muitas outras. Além das conquistas no âmbito político, o movimento e as teorias feministas e de gênero com toda sua produção teórica vêm rompendo com o aprisionamento das mulheres ao seu corpo…

travestis e transexuais nos registros escolares internos, estabelecendo que, para requerer esta inclusão, o menor de 18 anos deve ter o requerimento subscrito por pais ou responsáveis. * Projeto de Lei Nº 122/2006: Homofobia ou heterofobia. Criminalização de condutas consideradas “homofóbicas”, isto é, contrárias à homossexualidade e às várias formas de expressão. * Lei Nº 15.153, de 03 de maio de 2010. Institui, no calendário oficial do Estado de Santa Catarina, o dia 17…

intervenção penal adequada e conforme entre a conduta e a resposta de natureza penal por parte do Estado; c) da seleção dos bens jurídicos imprescindíveis à paz social, em harmonia com a Constituição; d) da criminalização de fatos concretamente ofensivos aos bens jurídicos tutelados; e) da criminalização da conduta apenas quando os outros ramos do direito não puderem fornecer resposta suficiente; f) da relevância social dos tipos penais; g) da necessidade e da proporcionalidade…

harcèlement moral (assédio moral), na França; um processo de destruição insidioso de uma pessoa por meio de agressões repetitivas, de longa duração, atingindo a dignidade, atentando contra a saúde física e mental dos trabalhadores. - bullying (tiranizar), na Inglaterra; cuja tradução é tratar com desumanidade e grosseria, bully ‘uma pessoa tirana que ataca os mais fracos. Também usado para caracterizar o comportamento de grupos infantis ingleses, estendendo-se a…

........................................................................................................ 27 1.3.1 Violência no campo contra as mulheres .................................................................................... 28 1.4 Bullying: Violência nas Escolas ................................................................................................................ 29 1.5 A Violência e a Mídia ...............................................................................

não tem medidas, que traz à vítima problemas de saúde, podendo a mesma chegar a tratamentos psiquiátricos. A expressão “assédio moral” é a mais conhecida. Tal fenômeno é denominado como mobbing1 (Itália, Alemanha e países escandinavos); bullying (Inglaterra); harassment (Estados Unidos); harcèlement moral (França); ijime (Japão); psicoterror laboral ou acoso moral (em países de língua espanhola); terror psicológico, tortura psicológica ou humilhações no trabalho (em países de…

Menezes de Oliveira, 23 anos, se matou após ser baleado por um policial militar. Outros seis adolescentes atingidos pelos disparos, de um total de 13 feridos, continuam internados. Segundo relatos de parentes, o rapaz era esquizofrênico e foi vítima de bullying na mesma escola, da qual era ex-aluno. O massacre em Realengo reabriu o debate sobre a venda de armas no Brasil. Após o episódio, o Governo Federal anunciou que anteciparia para maio deste ano a campanha de desarmamento. No…