Criminalidade X Estado

de drogas moram com as mães? Qual a importância real dos pais? Que tipo de impacto teve o caso Roe x Wade, que levou à legalização do aborto nos Estados Unidos, sobre a criminalidade? Talvez essas não pareçam perguntas de um economista, mas Steven D. Levitt não é um economista como os outros. Um acadêmico superaclamado, ele estuda a rotina e os enigmas da vida real - da trapaça à criminalidade, dos esportes à criação dos filhos - e suas conclusões costumam virar de cabeça para…

percepção”. (16). Privação relativa do consumo: umas das causas da criminalidade (19). Apenas três delitos relacionados ao acesso forçado à renda, são responsáveis por cerca de 60% dos presos. (20). Relação entre sistema penal e neoliberalismo: “o sistema penal criminaliza a pobreza e, como o neoliberalismo multiplica a pobreza, o número de criminalizados cresce e crescerá na mesma proporção.” (20). Aumento da criminalidade em razão do desenvolvimento da economia do consumo…

egresso, trata-se daquele preso liberado definitivamente, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da saída do estabelecimento prisional, bem como, o apenado em atual estado de livramento condicional, durante este período de prova, em consonância a LEP, artigo 26, I e II. A Lei de Execução, em seu Capítulo II, Seção I, dedica-se aos deveres do Estado perante o sentenciado e ao egresso. Dos quais, podemos verificar a assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa,…

imbecilidade; 7. surdo-mudez não tratada; 8. personalidade psicopática; 9. agorafobia; 10. psicose maníaco-depressiva. Devem ser incluídos na expressão “perturbação da saúde mental”: R.: 2, 3, 8, 9 02. Marque a alternativa INCORRETA: (X) A prática do bullying configura-se em uma atividade saudável ao desenvolvimento da sociedade, pois que investe no bom relacionamento entre as pessoas. b) As principais áreas do estudo do criminólogo são: o delito, o delinquente, a vítima e…

DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade. Já o…

homicídios e roubos, levando os à prisão antes dessas práticas de qualquer delito para diminuição da violência. Que por esse trabalho será apresentado, a lei 10.726/03. O Brasil, enquanto Estado de Direito, não tem garantido à população a segurança pública 'adequada'. Assim, considerando-se que o Estado brasileiro, por meio de seus agentes, foi criado para proteger a sociedade como um todo, assumindo para si o poder de aplicar a lei ao caso concreto, conforme o que estabelece a…

tranquilizar a sociedade, resulta de um simbolismo penal, que consiste apenas na utilização de normas penais para redundar resultados meramente representativos, como mero símbolo, e não para solucionarem problemas, em especial, de efetivo combate à criminalidade. 2.2. Delimitação do Tema A presente pesquisa tem por finalidade expor que o poder legislativo, quando na aprovação do crime de feminicídio, não se preocupou com a efetividade desta nova norma, mas tão somente com a transmissão…

CREMILSON CLARINDO PINHEIRO COSTA MENSURAR A RELEVÂNCIA E EFICIENCIA DO SISTEMA ESTATÍSTICO DE OCORRÊNCIA E PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEOP/PMMT CUIABÁ-MT Maio/2014 CREMILSON CLARINDO PINHEIRO COSTA MENSURAR A RELEVÂNCIA E EFICIENCIA DO SISTEMA ESTATÍSTICO DE OCORRÊNCIA E PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEOP/PMMT Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica, como requisito parcial…

1 INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Democrático de Direito e da República Federativa do Brasil, como prevê expressamente o texto constitucional em seu artigo 1º, Inciso III, in verbis: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana;” (grifo

história da humanidade, desde os suplícios medievais até o controle do tempo nas modernas sociedades capitalistas. Michel Foucault demonstra a atrocidade do poder punitivo manifestado no suplício: uma forma de manter a relação de poder soberano x súdito através do medo. O objetivo do suplício não era retribuir ao condenado o mal cometido ao corpo social, e sim, através de um ritual público de dominação, conservar e intensificar a força soberana. Segundo o citado autor: …