Criminalidade Em Portugal

entre "Maioridade Penal" e "Responsabilidade Criminal" 2 Terminologia 2.1 Características da sanção penal 3 Maioridade penal nos países de língua portuguesa 3.1 Brasil 3.1.1 Reforma da idade penal 3.2 Portugal 3.2.1 Proposta de redução de 16 para 14 anos 4 Responsabilidade criminal: comparação entre os países 4.1 América do Sul 4.2 Europa 4.3 América do Norte 4.4 Ásia e Oceania …

alínea “a” , do inciso XLVII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988.....................................................................................................................................12 4 - Instituto de Eficácia/Ineficácia à Criminalidade .................................................................13 4.1 Eficácia..........................................................................................................................13 4.1.2 A Aplicação da Pena…

(diferença já vista nos Capítulos VII e VIII, aquando dos seus batizados) p.289 à p.291 “Quero ter uma basílica igual na minha corte, por esta não esperávamos nós (…), A obra é longa, a vida é curta.” O desejo inesperado do rei, de construir em Portugal uma basílica como a de S. Pedro de Roma, para dar conta deste grandioso projeto mandou chamar o arquiteto alemão João Frederico Ludovice, que logo o faz desistir da ideia. P.291 “Podiam ficar a falar o resto do dia, mas D. João…

colonial. O Pacto colonial limitava as atividades econômicas da elite colonial. Só podia vender sua produção a comerciantes legalizados pela metrópole. Portugal mantinha o monopólio da importação das matérias-primas mais lucrativa, bem como a exportação de bens de consumo para o Brasil. Através do mecanismo de pacto colonial Portugal impedia o fortalecimento de setores burgueses metropolitanos que pudessem ameaçar a manutenção da velha ordem. A economia colonial apresentava…

por menores não pode ser utilizada para justificar a imposição de penas mais severas aos jovens. “Já fizeram isso com relação aos criminosos adultos, aumentando suas penas, transformaram alguns crimes em hediondos e nem por isso, o índice de criminalidade baixou. Pelo contrário, os presídios estão superlotados, em estado de quase falência”, defendeu. Apesar da falta de estrutura do sistema carcerário e judiciário, confirmada pelas fugas de detentos, homicídios dentro das unidades…

o lugar de um transporte público a um indíviduo de raça branca. Os tempos mudaram, mas ainda há uma grande discriminação/desigualdade devido à raça a que pertencem determinados indivíduos. Nos EUA continuam a existir bairros de lata, onde a criminalidade e os distúrbios reinam, habitados exclusivamente por indivíduos de raça negra; continua a haver confrontos entre raças. No Brasil, como mostra a imagem, os “brancos” têm em média uma remuneração de quase o dobro de um “negro”. Mais de…

pluralidade, criminalidade, impunidade, do rompimento do paradigma dogmático e do acolhimento da realidade e da prática social como sujeitos da história. No Estado Constitucional, a execução penal transita pela harmonia dos princípios da segurança, da paz e da ordem social e da ressocialização, porquanto o princípio[2] da dignidade humana[3] tem relação umbilical com a superação da diversidade humana, da discriminação, do preconceito, da exclusão social, da liberdade, da criminalidade,…

Artigos de Temas Livres / Free Thematic Articles Violência, criminalidade e relações de dominação: do Brasil colônia ao Brasil contemporâneo / Violence, Crime and Relations of Domination: Brazil Colony to Brazil Contemporary Ana Carolina Cademartori* Adriane Roso** Resumo: Neste artigo teórico abordamos a problemática da violência e da criminalidade nos diferentes períodos históricos do Brasil trazendo para a discussão a endêmica questão das desigualdades sociais. Podemos…

utilizam sua politica de enfrentamento de drogas somente contribui para a superpopulação carcerária (Vilela, 2015), e que a maior preocupação com o uso de maconha por jovens é a exposição da violência de ordem policial (Carlini, 2006). Além disso, a criminalidade diminuiria muito. No Brasil, mais de 50% dos presos por tráfico de maconha não possuem antecedentes criminais, não carregam armas e carregam quantidades inferiores a 100 gramas. Porém, uma vez que são condenados, cumprem penas…

PORTUGAL POLÍTICA DE CIDADES POLIS XXI 2007-2013 http://www.dgterritorio.pt/ordenamento_e_cidades/cidades/ http://politicadecidades.dgotdu.pt/docs_ref/Documents/Pol%C3%ADtica%20de%20Cidades/P olitica%20Cidades_Apresentacao.pdf Política de Cidades – POLIS XXI  O programa POLIS (antecedido pelo PROSIURB) são instrumentos de intervenção nas cidades médias, apoiando ações de qualificação urbana e ambiental, e de apoio à execução dos PDM.  Visam melhorar a qualidade de vida nas…