Criminalidade Em Portugal

observarem as Ordenações, havendo dúvidas na interpretação da lei, estas serem apresentadas ao Regedor da Casa da Suplicação. Na sua abrangência e na sua minúcia, as Ordenações foram um poderoso instrumento para a afirmação política do monarca, tanto em Portugal como nas terras colonizadas pelos portugueses. Beccaria[?] Beccaria foi um filósofo da Teoria Humanitarista de Direito Penal, que se insurgiu contra a tradição jurídica e a legislação penal do seu tempo, contra…

PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROBSON ALVES GUERREIRO RESUMO O Sistema de Metas e Acompanhamento dos Resultados dos Indicadores Estratégicos de Segurança Pública consiste num método de análise e avaliação de índices de criminalidade estabelecidos pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, proporcionando a integração entre as Instituições de forma que a Polícia Militar e a Polícia Civil trabalhem em busca de soluções conjuntas para os problemas…

direitos de um brasileiro naturalizado, por isso ele se enquadra nas regras do naturalizado. Outro aspecto importante, por força do decreto nº 3.927/2001, que promulgou o Tratado de Cooperação, Amizade e Consulta Brasil/Portugal, o equiparado somente poderá ser extraditado para Portugal. O Estrangeiro, por sua vez, é extraditável, em regra. Porém há duas possibilidades não ocorrer, quando por crime político ou de opinião. Esses crimes serão definidos pelo STF, pois não há definição…

para lutar de maneira eficaz contra a criminalidade organizada. Foi neste contexto que foi criado o Sistema de Informação de Schengen (SIS). O SIS é uma base de dados sofisticada que permite às autoridades responsáveis dos Estados Schengen o intercâmbio de dados relativos a certas categorias de pessoas e de bens. O espaço Schengen foi gradualmente alargado a todos os Estados-Membros. A Itália assinou os acordos em 27 de Novembro de 1990, a Espanha e Portugal em 25 de Junho de 1991, a…

psiquiátrico. Geralmente se manifesta através de ações discriminatórias e ódio por indivíduos estrangeiros. A xenofobia é bastante comum na Europa, principalmente nos países onde há um grande fluxo de imigração, como a Inglaterra e Suíça. Também em Portugal, alguns portugueses apresentam sentimentos xenófobos em relação a brasileiros. Causas e consequências Rivalidades religiosas, problemas econômicos e sociais, incentivo por parte de partidos políticos e o nacionalismo são as…

Modern Times (Tempos Modernos, no Brasil e em Portugal) é um filme de 1936 dos Estados Unidos do cineasta Charles Chaplin, em que o seu famoso personagem "O Vagabundo" (The Tramp) tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado. É considerado uma forte crítica ao capitalismo, anglicanismo, militarismo, liberalismo, conservadorismo, stalinismo, satanismo, cristianismo, fascismo, nazismo, fordismo e imperialismo, bem como uma crítica aos maus tratos que os empregados passaram a receber

sociedade Atraso no progresso da economia do país Aumento dos índices de violência e criminalidade Curiosidades Segundo a ONU, o Brasil é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. O "Coeficiente de Gini" é uma medida utilizada para mensurar o nível de desigualdade dos países segundo renda, pobreza e educação. Na União Europeia, o país que apresenta maior desigualdade social é Portugal. Os países com menor desigualdade social são: Noruega, Japão e…

elevando assim o número dos EstadosMembros para nove.  Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos.  A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa.  No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos

que os criminosos, acreditando na sua impunidade, não mais respeitam a Justiça Criminal. Outra parte da população não acredita que o simples fato de se extrair do meio social o delinquente seria a forma adequada de se colocar um ponto final na criminalidade. É nesse contexto que surgem os comentários contrários ou a favor da pena de morte. O presente estudo tem a finalidade de apresentar uma análise dessa instituição jurídica, também denominada pena capital e apresentar os…

nem no número dos seus habitantes, nem nas riquezas, comércio e indústria, nem nos seus progressos científicos, mas na força moral e religiosa de seu povo, na fidelidade às leis da consciência, e, em remate de contas, na sua religiosidade”. Em Portugal Ramalho Ortigão bate na mesma tecla: “Combater apenas o analfabetismo do povo por meio de escolas primarias e de escolas infantis sem religião e sem Deus, não é salvar uma civilização, é destruí-la pela base por meio do pedantismo da…