Criminalidade Em Portugal

governar uma nação, monarquia e república são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização. Por exemplo, o Brasil é uma República Presidencialista, enquanto Portugal é uma República Parlamentarista. Num significado mais abrangente, o termo pode ser utilizado como um conjunto de regras ou normas de uma determinada instituição. Por exemplo, uma empresa pode ter uma política de…

à Coroa uma visão de progresso, ordem e civilização. Depois da corte instalada foi criada também uma Intendência Geral de Polícia para promover o “bem comum”, onde o intendente Paulo Fernandes Viana coordenou o primeiro esforço para coibir a criminalidade no Brasil, esta intendência possuía poderes legislativos, executivos e judiciários. E para o intendente Viana a magnitude de uma corte real deveria conciliar tanto segurança com virtudes, devendo ser dada uma educação moral aos…

intencionais que tenham consequências fatais ou extremamente graves. Historicamente, a pena de morte tem sido usada para fins políticos. No Brasil tivemos a pena de morte em no período colonial, quando éramos subordinados ao ordenamento jurídico de Portugal, que continha a pena de morte. No período imperial tivemos a pena de morte, com o advento da republica a pena de morte foi mantida apenas para os crimes militares em tempo de guerra. Essa situação mudou durante o governo…

tempo aos donatários que foram ilustres marinheiros, grandes soldados, fidalgos da Casa Real e altos funcionários do reino que estivessem dispostos a correr os riscos pela empresa colonizadora. A adoção do novo regime decorria de motivos ponderáveis: Portugal sendo um pais pequeno e pobre nesta época achava-se exaurido devido as desvalorização das especiarias e pêlos infurturios da Índia e devido aos gastos do Estado e os incessantes aumento de suas responsabilidade de além amar no…

da pena de morte decretada informalmente. Frequentemente, a imprensa divulga a ocorrência de crimes como: sequestros, homicídios, estupros, assaltos, dentre outros. De acordo com a pesquisa divulgada na revista Isto é de 13/10/99, o aumento da criminalidade, sem perspectiva de diminuição, tem levado a população a acreditar que a solução seria a pena de morte. Contudo, isto é uma pseudossolução, pois as pessoas agem emotivamente. No entanto, se assim fosse, estaria se combatendo a…

fogueira. Todavia com os aluados a Inquisição ficavam sem saber o que fazer, dada a escassez de orientações sobre como tratar as “doenças perigosas” e de instituições para abrigar os loucos. O tribunal eclesiástico do Santo Ofício foi extinto em Portugal com a Revolução de 1820. O Brasil aboliu o poder do tribunal dez anos antes, quando do Tratado de 1810, assinado pela Inglaterra. A Constituição do Império proibiu as perseguições por motivos religiosos, abolindo assim os crimes de…

provas e com a sabedoria de interpretar as leis, mesmo que, o bater do martelo, às mãos estejam suadas e com o odor natural do trabalho honesto” Sócrates de Lima. RESUMO O branqueamento de capitais representa, enquanto efeito multiplicador da criminalidade, um problema para todos os países em economia de mercado, problema este que vem aumentar a velocidade das transacções e com a globalização do mercado financeiro. Recomenda-se aos Estados a necessidade de adoptarem medidas…

organizavam-se em cidades onde o comércio era estruturado. Dominavam também conhecimentos de arquitetura, matemática, astronomia e técnicas de fundição do ouro e da prata. b) A partir do século XVI, as potências europeias, principalmente Espanha, Portugal e Inglaterra, direcionaram suas conquistas territoriais para a América com interesse em extrair recursos naturais. Muitas das populações aborígenes que viviam no continente americano foram exterminadas por causa das guerras pela posse…

desigualdades que estão na sua origem: a desigualdade económica; a divisão de fronteiras entre pobres e ricos; algumas políticas de migração do chamado primeiro mundo que, ao invés de estruturarem a imigração, empurram-na para as malhas das máfias e da criminalidade em geral e as expectativas desesperadas que levam as pessoas a acreditar em promessas de uma vida melhor num mundo sem garantias. Os dados referem-se apenas à Europa Ocidental e mostram que a maior parte das pessoas…

permitem identificar uma situação de tráfico de seres humanos? Página 6 g) O que é que os agentes de autoridade sugerem? Página 6 h) Como se caracteriza o trafico de seres humanos em Portugal? O que é o OTSH e qual o seu objetivo? O que significa exploração Laboral? Página 7 i) Como podemos comparar o caso de Portugal com os restantes países? Página 8 j) Que tipo de campanhas existem para combater/ alertar a população para este crime? Página 8 III. Conclusão; Página 9 IV. Anexos;…