Pena De Morte

“QUEM POUPA O LOBO, MATA AS OVELHAS” Victor Hugo.

1-Histórico da Pena de Morte
2-Argumentos a favor da pena de morte
3-Argumentos contrários à pena de morte

A pena é utilizada pelo ser humano como forma de purificação por má conduta cometida. As penas podem ser: a) pecuniárias; b) privativas de liberdade; c) restritivas de direitos; d) corporais; e) restritivas de liberdade
Desde 1997 não se tem mais falado da pena de morte no Brasil, pelo menos pela via legal. Entretanto, fala-se da pena de morte decretada informalmente. Frequentemente, a imprensa divulga a ocorrência de crimes como: sequestros, homicídios, estupros, assaltos, dentre outros.
De acordo com a pesquisa divulgada na revista Isto é de 13/10/99, o aumento da criminalidade, sem perspectiva de diminuição, tem levado a população a acreditar que a solução seria a pena de morte. Contudo, isto é uma pseudossolução, pois as pessoas agem emotivamente.
No entanto, se assim fosse, estaria se combatendo a violência com violência, em vez de se eliminar o mal através de suas causas, e não de seus efeitos.
“As causas da violência em geral são, além das de ordem sociológica (fome, desemprego, más condições de vida, etc.), as de ordem estrutural: a estrutura social e econômica do capitalismo que atingem os países em desenvolvimento direta e indiretamente; e também a estrutura social brasileira e as instituições estatais, dentre elas a polícia - aparelho repressivo estatal – e o judiciário – aparelho judicial. É, então, do Estado que vem a violência intencional, expressão da violência das classes que detêm a hegemonia no aparelho político do Estado”.
O trabalho a seguir, trata do histórico, argumentos contra e a favor da pena de morte, que oficialmente ainda é adotada em vários países, sendo para o Brasil inviável do ponto de vista jurídico.
1 – HISTÓRICO DA PENA DE MORTE
Alguns povos tiveram comportamentos inacreditáveis, embora deles mesmos tenhamos herdado maravilhas.
No Egito, a pena de morte