Criminalidade Em Portugal

dispositivos criminais diferenciados para jovens na faixa etária acima da maioridade penal e até determinada idade (conforme o caso, até 18 anos, até 21 anos, até 25 anos etc.). Em Portugal, por exemplo, há um regime penal diferenciado para a faixa etária dos 16 anos (maioridade penal) até os 21 anos (ver seção “Portugal”). Na França, há tribunais criminais especiais para menores entre 13 anos (maioridade penal) e 18 anos (ver seção "Europa"). Regime legal para jovens infractores…

chegada de imigrantes possa provocar o surgimento de problemas sociais; como, o desemprego, a criminalidade, queda na qualidade de vida, entre outras. Em razão disso, existem até partidos que lutam contra a entrada de estrangeiros. Pessoas de países ricos não aceitam pessoas de países pobres, e assim começa a agressão. Em Portugal Estudantes Brasileiros denunciam xenofobia na Universidade de Coimbra, em Portugal. Há desrespeito no ambiente escolar até mesmo por professores. A…

discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Em estudos realizados no município de Guarulhos, percebemos que a desigualdade social e a criminalidade são indicadores relevantes de privação de liberdade e se destaca entre uma região e outra. Guarulhos também é considerado maior município paulista em população, com mais de 1.221.979 habitantes, segundo dados do Censo do IBGE…

e favelização •Fome, desnutrição e mortalidade infantil, •Aumento das taxas de desemprego; •Diferentes classes sociais; •Marginalização de parte da sociedade; •Atraso no progresso da economia do país; •Aumento dos índices de violência e criminalidade. Disciplinas Interativas  Tipos de Desigualdades •Desigualdade econômica: desigualdade entre a distribuição de renda; •Desigualdade racial: desigualdade entre as raças: negro, branco, amarelo, pardo; •Desigualdade…

Na manhã de 29 de novembro de 1807, o medo e a revolta se espalham em Portugal, pois a Rainha, o Príncipe e toda a corte fugiam para o Brasil, sob a proteção da Marinha Britânica. Nesta época em Portugal não era o povo que escolhia seus governantes, e não havia como eleger outro soberano, sem o Rei o país perdia o rumo. Portugal passou a ser um território vazio e sem identidade. Na verdade quem ocupava o trono não era o rei mais sim um Príncipe D. João, ele reinava em nome de sua mãe, D

processo que se desenvolve pela atuação adversarial estabelecida entre o infrator e o Estado. Nesse contexto, surge a proposta de intervenção penal mínima como política criminal alternativa, propugnando a contração do Direito Penal como resposta à criminalidade, através de múltiplas medidas dentre as quais se inclui a necessidade de modernização da justiça criminal, através de mudanças que introduzam um caráter humanitário ao processo penal. A mediação penal está inserida nesse cenário…

esse bloco são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia, a Croácia foi o último país a entrar na União Europeia, em 30 de junho de 2013. Macedônia, Croácia e Turquia encontram-se em fase de negociação. Estes países são politicamente…

LITERATURA – RESUMO ESTILOS DE ÉPOCA – PROF. HERMANO – ALUNO(A) ___________________________________________ Cronologia e características dos movimentos literários Estilo Portugal Brasil Características Barroco 1580 Morte de Camões Portugal sob o domínio espanhol. Gêneros: oratória sacra, política e social; poesia religiosa, satírica e lírico-amorosa. Pe. Antônio Vieira (oratória) 1601 Bento Teixeira: publicação de Prosopopeia Pe. Antônio Vieira (oratória) Gregório

se reinserir na sociedade. Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre! 3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70% Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas…

pesquisadores dos institutos de pesquisa das causas da violência. Uma outra pesquisa mais recente do Padre. Partindo desse pressuposto, a problemática é a seguinte: a redução da maioridade penal seria uma alternativa viável para diminuição da criminalidade infanto - juvenil? Dessa forma trabalha-se com a hipótese de que a redução da maioridade penal poderá ser inútil. O sistema penitenciário brasileiro é falho, com índice de reincidência altíssimo, contribuindo assim de forma negativa…