Criminal Alcool

O ÁLCOOL E O TRÂNSITO JOÃO MONLEVADE 2013 ANA CAROLINA RODRIGUES BIANCA LAYNE GOMES DE LIMA MARIA GABRIELE FERREIRA ARAÚJO YÁAGARA HOHÁRA FIGUEIREDO O ÁLCOOL E O TRÂNSITO Trabalho do terceiro ano do ensino médio para obtenção dos pontos relacionados à confecção de um artigo científico de acordo com a associação brasileira de normas técnicas; sendo a confecção relacionada a preocupações sociais pré-determinadas, no caso, o álcool e o trânsito

ferramenta interessante para a identificação dos melhores mecanismos de combate à criminalidade. Ademais, a análise dos modelos de persecução criminal adotados no Brasil e nos Estados Unidos também pode se revelar útil, na medida em que, ao se comparar rotinas diferentes, tornar-se-á possível a apresentação de sugestões no sentido do aperfeiçoamento da persecução criminal no Brasil. Em primeiro lugar, para fins de conhecimento da realidade norte-americana, optou-se por realizar uma…

abordar assuntos gerais e polêmicos sobre a Lei Nº 11.705, de 19 de junho 2008 complementada pela Lei Nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, popularmente chamada de “Lei Seca”, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, restringindo o consumo de álcool por condutores de veículos automotores. A finalidade: é apresentar uma análise multidisciplinar da referida legislação, com teoria, ações praticas de divulgação, aplicação e fiscalização da lei. Serão abordadas as sanções aplicadas,…

homicídio doloso ou culposo? Marcio Alberto Gomes Silva, ano 17 ( revista / edições / 2012 ), Jus Navig andi, Teresina. Este texto coloca em dúvida como deve ser tratado o julgamento o qual retrata acidentes provocados pela explosiva mistura de álcool e direção. O autor relata que se trata de homicídio doloso ( intenção de prejudicar, de produzir o resultado criminoso ) ou culposo ( manifestando negligência, imperícia e imprudência, culpa consciente ). O texto tem a linguagem…

ESTUDO ----- Da pena - art. 32 a 99 ----- Do delinquente – art. 121 a 359 - Penas Privativas de Liberdade: São aquelas que possuem cunho punitivo, aplicadas, geralmente, pela prática de atos ilícitos criminais. Dividem-se em: reclusão, a qual admite os regimes de cumprimento das penas fechado, semi-aberto e aberto, e a detenção, aplicável apenas para os regimes semi-aberto e aberto. - Penas Restritivas de Direitos: Admitem a…

gratuito, na modalidade de educação a distancia. O curso trata sobre técnicas de abordagem; detecção do uso abusivo e dependência de crack, álcool e outras drogas; aconselhamento motivacional; intervenção breve, entre outros temas. Público-alvo: profissionais de saúde e de assistência social, que atuam no tratamento e reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas. Didática: material impresso, tutoria, vídeo-aula e teleconferências. Carga horária: 120h/aula…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Processo nº_______________ Código nº________________ PAULO LIMA, já qualificado nos autos em epígrafe, irresignado com a respeitável sentença proferida, vem, em face da mesma, interpor RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL , no prazo legal. Requer seja o mesmo recebido e aberto prazo para apresentação das razões recursais. Junta-se, em anexo, as…

Se habitual a embriaguez, o contraventor é internado em casa de custódia e tratamento. Verbos-núcleo Segundo Guilherme Nucci apresentar-se (mostrar-se, exibir-se) publicamente em local em estado de embriaguez (intoxicação pelo uso excessivo de álcool) causando escândalo (alvoroço) ou pondo em perigo a segurança própria ou alheia. Sujeito Ativo e Passivo Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Já o passivo é a sociedade. Elemento Subjeitvo O elemento subjetivo é o dolo.…

acima do permitido, e é sabido que o organismo de cada pessoa reage de forma diversa à ingestão de álcool. No caso em tela, em razão da pouca concentração de álcool, entende o denunciado que não se vislumbra a aplicação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 6. Não basta, para o crime de embriaguez ao volante, simplesmente, a condução de veículo automotor na via pública, sob influencia de álcool. É necessário que o motorista conduza o veículo de forma anormal, expondo a dano…

produção legal de provas, reduzindo a capacidade de comprovar, com segurança e suficiência o estado ebriático do indivíduo que dirige veículo automotor após a ingestão de bebidas alcoólicas, impossibilitando por vezes a responsabilização civil e criminal dos que praticam esta reprovável conduta. Segundo pesquisas publicadas pelo DENATRAN, anualmente, ocorrem mais de 350 mil acidentes nas ruas e estradas brasileiras com um saldo sinistro: 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos. A…