Alcoolemia no Transito breve resumo
Agradecimentos
Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me proporcionou a oportunidade de frequentar uma universidade e me formar em um curso de Direito.
A minha família, em especial a minha mãe, uma das mulheres mais fortes e guerreiras que conheci que fez de mim a mulher que hoje eu sou.
Ao meu marido Ricardo que durante estes cinco anos, por noites em claro incontáveis, permaneceu ao meu lado me impulsionando e apoiando, nunca duvidando do meu potencial; sem ele nada disso seria possível.
Ao meu orientador Eduardo Akira Kubota, que muito me auxiliou na realização deste trabalho.
A todos os meus professores que, ao longo destes cinco anos me enriqueceram e iluminaram com seu conhecimento.
Ao meu Babalorixa e amigo Toborogi Lewa, que me sustentou na minha fé durante a minha caminhada.
Aos meus filhos que suportaram a minha ausência em todos os sentidos pra que eu realizasse este sonho.
A Liga da Justiça, os amigos que fiz no curso de Direito e que levarei por toda minha vida.
Em fim a todos que de alguma forma participaram, me auxiliaram e torceram por mim.
OBRIGADO!
RESUMO
O presente trabalho tem como escopo abordar assuntos gerais e polêmicos sobre a Lei Nº 11.705, de 19 de junho 2008 complementada pela Lei Nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, popularmente chamada de “Lei Seca”, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, restringindo o consumo de álcool por condutores de veículos automotores.
A finalidade:
é apresentar uma análise multidisciplinar da referida legislação, com teoria, ações praticas de divulgação, aplicação e fiscalização da lei. Serão abordadas as sanções aplicadas, seu cabimento legal e principais polêmicas relacionadas ao assunto a luz da legislação.
Capitulo l
Surgiu nos Estados Unidos entre as décadas de 20 e 30 com a entrada do país na Primeira Guerra Mundial, os gastos gerados pelo conflito eram enormes e exigiam que, se racionasse alimentos de todas as formas, então o gasto com a produção de