Crimes Virtuais O Delito Na Era Digital

praticadas através da internet, sejam elas referentes a crimes, contratos, consumo ou outra esfera sobre a qual haja tutela jurisdicional. Nessa conjuntura, verifica-se que, em especial, o direito penal ainda possui muitos avanços a fazer, pois é de interesse público que os crimes cometidos no âmbito virtual possuam uma regulamentação rígida, que não apenas puna as condutas reprováveis, mas que também coaja e reprima a prática de novos delitos cibernéticos. Para que haja segurança em…

UNIP - Universidade Paulista Instituto de Ciências Humanas Curso de Direito TRABALHO ACADÊMICO - APS: "Crimes de informática – Arts. 154-A e 154-B; Remição penal – Lei de 2011; Analisar a causa de aumento de pena do § 6º no crime de Homicídio; Termo inicial da P.P.P. nos crimes contra a dignidade sexual em que a vítima é menor de 18 anos – Art. 111, IV, do CP. " DAVID DE MIRANDA - A497161 GILBERTO ALVES DE PADUA JUNIOR - A372555 ALEXANDRE ELEUTERIO PEREIRA - A4247G5

que tange ao Direito Penal. Aliado a este caráter dramático perpassado pela mídia, encontra-se presente o sentimento de curiosidade das pessoas, as quais buscam se manterem informadas acerca de assuntos e notícias relacionados à violência e aos crimes. Desta forma, persuadida pelos veículos de comunicação, a sociedade acaba desconsiderando, muitas vezes, direitos fundamentais e princípios constitucionais dos acusados. Constata-se, assim, que os meios de comunicação exercem grande influência

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO The influence of social networks on the law SALIONI CARVALHO JORGE, Bárbara Pontifícia Universidade Católica De Campinas RESUMO: A era digital é um meio de relação interpessoal e social e fortalece a comunicação através das diversas redes sociais, em que as pessoas se transformam em usuários e além de descreverem suas características em um “perfil”, assumem a posição de leitor e produtor de conteúdo. O presente artigo trata dos eventuais…

NEM TÉCNICO DO COMÉRCIO VIRTUAL. POSTULADO DA BOA FÉ QUE EXIGE CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELO MENOS, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL. TODAVIA, EM SE TRATANTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ON LINE, CUJA EXECUÇÃO SE PROTRAI NO TEMPO, RAZOÁVEL CONDICIONAR A RATIFICAÇÃO DA MATRÍCULA AO ENVIO DO CONTRATO ASSINADO PELO ESTUDANTE, POR CORREIO. FALTA DE CUIDADO QUE GERA INSEGURANÇAS E INCERTEZAS NO COMÉRCIO VIRTUAL. ALÉM…

fazerem plantões fiscais fixos e móveis em rodovias e fiscalização de recolhimento de IPVA em empresas, além de operações de impacto em postos de combustíveis. Entre as operações que foram realizadas está a "Matrix", de combate à sonegação no mercado virtual. As 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRT) da Fazenda paulista encaminharam também ao Ministério Público 1.743 representações fiscais que somam mais de R$ 2,071 bilhões em fraudes tributárias graves para que sejam efetuadas…

DIREITO DIGITAL Os Desafios e Responsabilidades em um ambiente cada vez mais eletrônico Dra. Sandra Paula Tomazi sandratomazi@pppadvogados.com.br 18/06/2010 www.pppadvogados.com.br WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR © PPP Advogados. Este documento está protegido pelas leis de Direito Autoral e não deve ser copiado, divulgado ou utilizado para outros fins que não os pretendidos pelo autor ou por ele expressamente autorizados. 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. - Patrícia…

moderna. Demonstra o nascimento da telemática, os seus elementos componentes e sua introdução na ciência do direito e no direito positivo pátrio. Analisa as características do processo e principalmente do IPM sob as influências telemáticas, um processo virtual, realizado sem uma folha de papel, que encontra suporte legal na Lei n. 9.800/1999, doutrinas, jurisprudências bem como em Tratados Internacionais, especificamente as Convenções de Mérida e Palermo, ratificadas pelo Brasil,…

soberania) precisam ser interpretados sob uma nova ótica - das relações e da criminalidade transnacional. O Brasil insere-se, com destaque, neste novo contexto, ora como exemplo para a comunidade internacional em ações do Estado que visam combater estes delitos; ora como um dos principais focos irradiadores de ações criminosas no ciberespaço, pois assim evidenciam as estatísticas. Há, assim, necessidade aprofundamento no estudo desta temática, principalmente sob a ótica de um ideal de…

deles é a fácil “camuflagem” dos internautas. A facilidade de esconder-se atrás de uma tela de computador e imaginar que nada do ato criminatório realizado vai ser descoberto. Imaginamos o seguinte caso: Um determinado usuário, utiliza blogs virtuais (fotolog) onde o mesmo pode publicar suas fotos e as mesmas possibilitam o comentário de diversos usuários cibernéticos. Um cracker por questões pessoais ou não, usurpa sua senha de acesso, utilizando programas ilicitos e…