Crimes Sexuais ônus Da Prova

(atrasados e primitivos) Rigor: proposito de evitar relações sexuais incestuosas: sistema o totemismo. Totem é um animal e mais raramente um vegetal que mantém relação peculiar com todo o clã.: é um antepassado do clã, é seu espirito guardião, embora perigoso para os outros, reconhece e poupa os seus filhos. Não podem matar nem destruir o totem. Nos lugares que encontramos os totens, encontramos também uma lei contra as relações sexuais entre pessoas do mesmo totem. A exogamia,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 CAPÍTULO I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual ( ARTS 213 a 216-A) 5 Estupro – ART 213 5 Violação sexual mediante fraude – ART 215 18 Assédio sexual – ART 216-A 26 CAPÍTULO II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável (ARTS 217-A a 218-B) 33 Estupro de vulnerável – ART 217-A 33 Corrupção de menores – ART 218 37 Satisfação de lascívia mediante presença de criança…

meios digitais e o que diz a jurisprudência brasileira[1]. PALAVRAS-CHAVE: Demissão, Constituição Federal, Intimidade, Digital. Sumário 1. Introdução 5 2. O Direito digital na atualidade 6 2.1. O Projeto de lei sobre crimes digitais 6 3. O Direito digital integrado ao direito do trabalho 11 3.1. Dispensa por justa causa do empregador por uso indevido dos meios digitais 13 3.2. Monitoramento e o direito à privacidade constitucionalmente tutelado 15…

testemunhas como vítimas de abuso sexual e maus-tratos. Tal depoimento é tomado por psicólogos ou assistentes sociais em um local conectado por vídeo e áudio à sala de audiência. O juiz, os demais presentes e a audiência vêm e ouvem, por um aparelho de televisão, o depoimento da criança ou do adolescente. Por meio da comunicação em tempo real com o psicólogo ou o assistente social, o juiz faz perguntas e solicita esclarecimentos. Tal inquirição é gravada e passa a constituir prova nos…

desconforto e constrangimento. A naturalização da violência contra a mulher, em especial a doméstica, levou durante muito tempo à invisibilidade de tais atos, à não consideração dos mesmos como crimes e consequentemente à impunidade dos agressores. (CORTIZO & GOYENECHE, 2010, p.2) O reconhecimento de crime faz parte de um longo processo a partir das reivindicações de movimentos sociais em 1970, na qual foram relatadas condutas de violência doméstica e familiar para o conhecimento do…

de outrem; 2.2 Assédio sexual No ambiente de trabalho, assédio sexual é toda tentativa, por parte do superior hierárquico (chefe), ou de quem detenha poder hierárquico sobre o subordinado, de obter dele favores sexuais por meio de condutas reprováveis, indesejáveis e rejeitáveis, com o uso do poder que detém como forma de ameaça e condição de continuidade no emprego. Pode ser definido, também, como quaisquer outras manifestações agressivas de índole sexual com o intuito de…

aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, servidão ou a extração de órgãos”. Assim, poder-se-á afirmar que os elementos-chave caracterizadores de uma situação de tráfico humano são a movimentação…

PEDOFILIA A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual,[1] na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes[2][3] (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou no início da puberdade.[4] A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια (paidophilia) onde παις (pais, "criança") e φιλια (philia, "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou…

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo traçar o percurso histórico acerca do processo de construção de identidade da mulher – desde a completa servidão e negação da sua condição de sujeito até as mais novas conquistas, como a Lei Maria da Penha e a ONU Mulheres. Essas reflexões perpassam toda a caminhada da mulher na sua luta contra o assujeitamento pela violência, que lhe foi imposto, desde as suas primeiras e tímidas conquistas no mundo do trabalho até as estratégias por ela adotadas…

atos ilicitos dentro do estabelecimento , assim então o empregador não é obrigado a mater a relação de trabalho , sem qualquer benefício a parte prejudicada . Com tais comportamento do empregado gerando ato ilicito , gera a rescisão do contrato sem ônus . Existem doutrinadores que discutem sobre o tema , Délio Maranhão e Luis Inácio Barbosa Carvalho dizem que : A justa causa não torna a continuidade do trabalho impossivel e sim indesejavel , pois o empregador pode perdoar…