Crimes Praticados Contra Engenheiros

exploradores conseguiram se comunicar com a equipe de resgate através de um rádio capaz de receber e enviar mensagens que haviam levado para a expedição. Os exploradores perguntaram quanto tempo ainda seria preciso para libertá-los e os engenheiros responsáveis pelo salvamento responderam que precisavam de pelo menos dez dias. A situação era bastante complicada, já que dentro da caverna não havia alimentos e água. Os cinco homens queriam saber se havia um médico na equipe…

subsiste um tipo especial de proteção para os chamados modelos de utilidade 1. Restringidos, via de regra, a aperfeiçoamentos ou melhoramentos em ferramentas, equipamentos ou peças, tais patentes menores protegem a criatividade do operário, do engenheiro na linha de produção, do pequeno inventor ou do artesão. Em tese, é a tutela dos aperfeiçoamentos resultando na maior eficácia ou comodidade num aparato físico qualquer. No dizer da Lei 9.279/96, modelo de utilidade é “o objeto de uso…

investigações e 50 pessoas ouvidas como testemunhas, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indiciou nesta sexta-feira o pai da menina Joanna Marcenal Marins, de 5 anos, morta em agosto , pelo crime de tortura. O inquérito foi enviado nesta quinta-feira para o Ministério Público Estadual. O delegado não confirmou, mas é possível que a Justiça decrete a prisão preventiva de André Rodrigues Marins. Luiz Henrique Pereira…

repouso semanal remunerado; c) a mera insuficiência de transporte público não enseja o pagamento das horas in itinere; d) é válida a concessão de aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a compatibilidade dos dois institutos; 20) Um engenheiro contratou uma pessoa física para instalação de portas e janelas num imóvel por ele construído, mediante preço fixado e prazo certo. Configura-se neste caso: a) contrato de empreitada; b) contrato de experiência; c) contrato de…

detetive particular, ator de teatro). Ao contrário, se houver lei estabelecendo uma qualificação profissional necessária, somente aquele que atender ao que exige a lei pode exercer esse trabalho, ofício ou profissão (casos do advogado, do médico, do engenheiro, do piloto de avião). XIV - é assegurado á todos, o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; Comentário: Esse dispositivo trata das duas pontas da…

Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de Maio.  Responsável pela implantação do sistema de processamento das contra-ordenações e formação dos juristas incumbidos de processar os respectivos processos no âmbito da Direcção-Geral de Viação, nos anos de 1994 a 2000.  Autor do anteprojecto do Regime Geral do Cheque sem Provisão, aprovado pelo Decreto-Lei nº 326/97, de 19 de Novembro.  Membro do Comité contra a Corrupção e a Fraude nos Negócios da Câmara de Comércio Internacional que elaborou o…

em sentido material porque a violação do direito é condição de tal pretensão à tutela jurisdicional. A prescrição atinge a ação em sentido material e não direito subjetivo; não extingue o direito, gera a exceção, técnica de defesa que alguém tem contra quem não exerceu, dentro do prazo estabelecido em lei, sua pretensão. 2. Impedimentos As causas impeditivas da prescrição são as circunstâncias que impedem que seu curso inicie. Estão arroladas nos arts. 197, I a III, 198, I, e 199, I e II do CC

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Teoria clássica da administração A Teoria Clássica da Administração (ou Fayolismo) é uma escola de pensamento administrativo idealizada pelo engenheiro francêsHenri Fayol, a partir da década de 1910. Caracteriza-se pela ênfase na estrutura organizacional, pela visão do homem econômico e pela busca da máxima eficiência. Também é caracterizada pelo olhar sobre todas as esferas da…

responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou…

a serviço do processo e integram o processo penal; 3. Dirigem-se a formar a convicção do juiz para o julgamento final – tutela de segurança; 4. Servem à sentença; 5. Exigem estrita observância da publicidade, contradição e imediação; 6. São praticados ante o juiz que julgará o processo. Substancialmente distintos, os atos de investigação (realizados na investigação preliminar): 1. Não se referem a uma afirmação, mas a uma hipótese; 2. Estão a serviço da investigação preliminar, isto é, da