Crimes No Mensalão

Bolivariana do Brasil. " Radicais e réus do PT condenados à prisão tentam golpe contra a Constituição e a independência entre os poderes. Vai fracassar mas ele vão tentar de novo". Querendo modificar a constituição diminuido a pena para tais crimes cometidos no mensalão por seus componentes mantidos no poder. Sinceramente, convocar governadores e prefeitos para um pacto cujo ato inicial é exatamente promover um atentado contra a Constituição e o Estado brasileiros não passa de…

detidas, como é o próprio caso do Mensalão. Começou então a expor sobre o que dizia a proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que visava vedar a apuração pelo Ministério Público das infrações penais, ficando estas, somente a cargo das polícias. Continuando, comentou que o poder das investigações, deve ser sim, das polícias, mas, não exclusivas destas, afirmando que o Ministério público não tem, em muitas vezes, as condições necessárias para a elucidação de crimes, mas que, em muitas…

indébita de recursos públicos, empreguismo exacerbado, interferência indevida de terceiros em atos de governo, tudo acobertado pela impunidade desavergonhada dos responsáveis. Com honrosa exceção às conclusões do processo popularmente conhecido como “mensalão”, onde os principais culpados já estão encarcerados, o balanço anual das demais ocorrências mostra-se desanimador, visto que, nos casos em que houve investigações, estas não passaram de operações “faz de conta”, com a óbvia…

do poder. Isso ocorreu, devido ao Presidente e seu partido possuírem a minoria de aliados no congresso, enquanto que o Vice-Presidente, de partido oposto, possuía a maioria. O Presidente cometeu uma pequena imprudência, comparado ao escândalo do Mensalão que acompanhamos diariamente nos noticiários. Mas por que Collor foi caçado e retirado do poder e o Presidente Lula não? São os jogos da política! Quanto mais apoiado no congresso o partido/político for, mais ações poderá realizar e…

governantes mantenham de pé o Brasil que funciona. epoca.globo.com/tempo noticia/2014/04/o-brasil-bque-funciona O que será do “mensalão tucano”? HENRIQUE SUBI em 10/abr/2014 Concluído o julgamento e executadas as penas do “mensalão”, todos passaram a aguardar ansiosamente a posição do STF sobre o caso que recebeu o mesmo apelido: o “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”, relativo ao desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ocorridos em 1998 durante a campanha de…

poder que não depende de nenhum outro poder, nem é igualado por qualquer outro dentro do seu território. Assim, quando o Estado traça normas para regular as relações dos indivíduos que lhe estão sujeitos, sobre a organização da família, a punição dos crimes, sobre o comércio, a indústria, etc., exerce o poder de modo soberano, as regras que edita são coativamente impostas, sem que qualquer outro poder ou autoridade interfira ou se oponha. Soberania é a qualidade que tem o poder de ser…

somente resta configurada quando houver algum liame entre uma e outra infração penal. Ou seja, ocorre conexão de crimes quando dois ou mais delitos estiverem ligados por um vínculo ou liame que aconselhe a união dos processos, tudo para que o julgador possua uma perfeita visão do quadro probatório. A conexão, então, nada mais representa do que um liame entre dois fatos tipificados como crime ou, em alguns casos, também entre dois ou mais agentes maiores de dezoito anos. 3.2- Espécies…

ano, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O principal motivo desse vertiginoso aumento é a cobrança permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela maior celeridade das comarcas em julgar ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre eles a corrupção. Ainda é explicado que a complexidade das ações aliada à morosidade do judiciário atrasam o julgamento. Ainda vale ressaltar que na maioria das vezes, os réus dispõem de uma boa…

parte do Poder Legislativo. Esses dirigentes dão início ao processo de impeachment caso cometam crimes de responsabilidade. Os chamados crimes de responsabilidade não são propriamente crimes, mas são definidos como infrações político-administrativa (apontados no art. 85 da CF e definidos pela Lei 1.079, de 10.04.50), assim, a prática do fato imputada à autoridade não precisa estar definida como crime no Código Penal ou qualquer antijuridicidade, mas sim um juízo de oportunidade e…

porem após receberam os votos e serem eleitos, esquecem das promessas, e a partir daí se concentram apenas em contruir sua riqueza através dos impostos pagos pelo povo. O caso do momento é o “Mensalão”, no qual os condenados por diversos crimes, ficando em evidencia que tais pessoas cometaram realmente os crimes pelos quais seriam acusado, pois a nossa corte superior (stf) com um grande estudo do caso, e algumas simples perguntas, que alias nao foram feitas somente pelo stf, e sim…