Crimes Hediondos São Crimes Praticados Po Pobres

alguns em detrimento da liberdade de outros. O sistema penal atua de forma seletiva, com as condutas ilícitas sempre sendo atribuídas a um público especial. Porém, o que mais causa indagação é: por que a ampla maioria dos encarcerados é composta pelos pobres? Estaremos eternamente no princípio da organização em sociedade em Barbarói. Santa Cruz do Sul, n. 32, jan./jul. 2010. 45 que a pena era imposta pelo mais forte? Embora teoricamente estarmos protegidos por todo aparato legal,…

nos comentários das questões. Isso não é por acaso! Sugiro que você os revise várias vezes, para internalizar o conhecimento. Como também combinado na aula inaugural, não se preocupe com o número de páginas das nossas aulas (dê uma olhada em quantas são). Esse material Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO foi desenvolvido para que a sua leitura flua tranquilamente e seja bastante rápida. Na…

maior, que visa, antes de qualquer coisa, regulamentar direitos fundamentais básicos e impor limites ao Estado, ela é fruto do clamor de várias gerações e tem como característica, entre outras, a historicidade, qual seja, a definição de quais direitos são fundamentais, que varia de época para época, varia de acordo com o momento histórico, daí decorre a suma importância de pesquisarmos bases históricas para compreendermos o desenvolvimento e a concepção dos direitos fundamentais. Depois…

1  PRISÃO PROVISÓRIAE LEI DE DROGAS Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo Maria Gorete Marques de Jesus Amanda Hildebrand Oi Thiago Thadeu da Rocha Pedro Lagatta 2011  Prisão Provisória e Lei de Drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. [recurso eletrônico] / Maria Gorete Marques de Jesus, Amanda Hildebrando Oi; Thiago Thadeu…

MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de…

promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7.…

direito e da política, serve para a proteção das minorias, e é elemento de autoridade. Portanto, quem interpreta o direito constituinte possui a autoridade que desse deriva, no caso do Brasil o Supremo Tribunal Federal. Na República de Weimar, Alemanha pós I Guerra Mundial, havia a possibilidade de se suspender a Constituição, sem a necessidade de uma aprovação, apenas com a decisãi do chefe do executivo. E devido a isso foi que Hitler suspende a Constituição. A constituição é o…

reflexão, necessidade, redução de idade, Imputação penal, adolescente infrator, crime. INTRODUÇÃO O tema enfoque deste artigo é de extrema importância e envolve toda a sociedade brasileira em torno de si, são vários os estudos e teses criadas ao longo do tempo a respeito da redução da idade para aplicação penal, principalmente quando nos deparamos com crimes extremamente violentos e/ou hediondos praticados por adolescentes e até por crianças, estes sendo também…

direitos fundamentais são adequadas e no geral querem se referir aos direitos fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência a direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência, diz respeito aos direitos que pertencem às pessoas humanas, independentemente do tempo e do espaço. Seriam direitos invariáveis no tempo e no espaço e por isso, ainda que não declarados, são sempre inatos…

provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase organizadas pela CESPE CES SPE…