Crimes Eleitorais Aliciamento Comercial Eleitoral

indígenas Tremembés de São José e Buriti. Em 2007, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vinculado ao Ministério da Fazenda, investigou o presidente do grupo Nova Atlântida, Juan Ripoll Mari, e o acusou de lavagem de dinheiro e crime organizado internacional (FIGUEIREDO, 2007). Posteriormente, outro grupo espanhol (Afirma Grupo Imobiliário S.A.) assumiu o comando do projeto e passou a buscar apoio junto ao embaixador da Espanha, deputados cearenses e ao próprio…

reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, seja reprográfico, fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal, art. 184 e §§; lei 6.895 / 1980), com busca, apreensão e indenizações diversas (lei 9.610 / 1998 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Catalogação na fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros…

Desenvolvimento - PNUD III. Organização Internacional do Trabalho – OIT CDU 331 Este trabalho foi realizado no âmbito do Projeto CEPAL/PNUD/OIT É permitida reprodução do texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Observação As designações empregadas nesta publicação, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, assim como a apresentação do material nela incluído, não significam, da parte do Projeto CEPAL/PNUD/OIT,…

cada vez menos nas relações procura/oferta e custo/benefício. Cada vez mais matérias-primas eram necessárias para um número cada vez menor de produtos manufacturados vindos dos países do Norte. Tal facto provocou um claro desequilíbrio na balança comercial, o que levou os economistas dos países em desenvolvimento, a reconhecerem a deterioração crescente nos termos de troca. O sonho da “Grande África” durou pouco e grande parte deste fracasso está também associado a disputas internas…

entre os servidores, partes, advogados e demais pessoas presentes no foro, através da Guarda, à qual dará ordens e instruções; e - velar pela observância das decisões da Corregedoria, no Foro; f - impedir, através da Guarda, qualquer tipo de aliciamento, no Foro; g - representar o foro, externamente; h - presidir as solenidades realizadas no Foro; i - orientar e fiscalizar o uso de uniformes e trajes especiais, quando for o caso, em relação ao pessoal do Foro. SEÇÃO XXIV DOS…

dos arts. 46 ao 54, seção que traz as regras fundamentais para a realidade negocial contemporânea consumerista. Tendo por objeto também as práticas comerciais, assim como o tópico anterior, o Capítulo 6 aborda a proteção dos consumidores quanto à oferta e publicidade (arts. 30 a 38). No Capítulo 7, igualmente com relação às práticas comerciais, verificase o estudo das práticas abusivas, tendo como parâmetro os arts. 30 a 42 da Lei Consumerista. O importante e atual tema dos…

delegacao, para poder lidar com o mundo institucional, publico e privado, da sociedade nacional e internacional e tratar de demandas territorials (demarcacao e controle de recursos naturais), assistenciais (saiide, educacao, transporte e comunicacao) e comerciais (colocacao de produtos no mercado). Na sua maioria sao organizacoes de carater etnico de base local (por aldeia ou comunidade), como a Associacao Xavante de Pimentel Barbosa, ou interlocal (grupo de aldeias ou comunidades), como…

conceituais entre as instituições sociais, engendrando uma espécie de economia aberta, de importação e exportação discursivas. Em linhas gerais, a força de 22 determinada instituição poderia ser avaliada, em termos analógicos, por sua balança comercial-discursiva. Quanto mais fortalecida, maiores serão sua endogenia e a difusão de seu arsenal teórico-técnico, ou seja, maior será seu poder de fogo. Foi o caso, por exemplo, da psicanálise no século XX, assim como o da medicina…

aliazar alibambar alibi alibil alibilidade alicaido alicali alicante alicantina alicantinador alicantineiro alicate alicates alice alicercada alicercado alicercador alicercar alicerce alicerces alicia aliciacao aliciador aliciamento aliciante aliciar aliciclico aliciente alicorne alicuri alidada alidade alien alienabilidade alienacao alienacoes alienada alienado alienador alienados alienante alienar alienatario alienatorio alienavel alienia…

preservativos, depilações artísticas, fetiches…), da face (pealings, maquilhagem, anti-rugas…) aos glúteos (cremes adelgaçantes, lipoaspirações, ginásticas específicas25…) – torna-se numa espécie de consumidor segmentado e especializado. A importância comercial do corpo inscreve-se, principalmente, em três domínios da experiência corporal (Tessier-Desbordes, 2005:173): o bem-fazer, constituído pelos produtos ou serviços que afiançam os padrões elevados da sua performance, saúde e…