Crimes E Maus Tratos Contra O Idoso

e ao tratamento digno e humano. Garantido, assim, a todos, a integridade física e psíquica. Temos como exemplo a Lei nº 9.455/97 que define crimes de tortura, Lei de nº 10.741/2003 que trata do Estatuto do Idoso e o Decreto nº 40 de 15/02/1991 que trata da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradante. O crime de tortura exige um resultado que se revela na imposição à vítima de um sofrimento físico ou mental intenso. É um delito material,…

Tipologias de Violência Os maus-tratos às crianças e jovens estão relacionados à outras formas de violência (incluindo a violência conjugal, violência comunitária contra jovens e o suicídio), com as quais que partilham factores de risco subjacentes. Assim, importa enquadrar os maus-tratos às crianças e jovens dentro de uma categoria mais ampla de violência. Conforme a tipologia apresentada no “Relatório Mundial sobre Violência e Saúde” (OMS, 2002), a violência pode ser dividida

condições das cidades, consideradas estas as regiões urbanas que possuem mais de 25 mil habitantes, dependendo das condições sociais e econômicas das comunidades. Assim, nos aglomerados desenvolvidos são cometidos mais crimes contra a propriedade; nos em desenvolvimento, delitos contra a pessoa, como lesões corporais e homicídios. Ela é parte do cotidiano das cidades brasileiras, fazendo com que o Brasil, em 2010, em pesquisa de 2013, tenha sido o país com o maior número de assassinatos…

padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc.1 Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo (patrimonial); violência…

discriminação sem fundamento contra variedades linguísticas. Esse preconceito é também um preconceito social, e tem como alvo pessoas que falam de forma diferente devido a algum motivo histórico. O preconceito religioso, onde um indivíduo é discriminado pela sua prática religiosa. PUNIÇÕES Essa lei estabelece penas por discriminação para quem restringir o acesso em transportes ou proibir a entrada em locais como escolas, hotéis e restaurantes. lei atual sobre crimes de…

espantosa, sendo assim necessários investimentos comunitários para combater a violência. Não há como dissociar delinquência de violência. A violência física é o resultado indesejado contra a ética e a moral. Todo crime constitui um ato de violência contra a humanidade e assim deve ser encarado, ou não se caminha contra a violência pacífica. AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA AGRESSIVIDADE: comportamento adaptativo; característica de personalidade (pessoa irritante,desagradável,que defende…

OS IDOSOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS 1 – Situação atual dos direitos humanos dos idosos no Brasil A velhice não é apenas uma questão demográfica, sendo também uma questão social e política. Tanto é assim que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, vêm discutindo o tema, elaborando Planos, realizando eventos sobre a questão do idoso e recomendando aos países signatários que desenvolvam políticas, com o objetivo de implementar ações que beneficiem esse…

assim, fazem parte da minoria, que sofrem preconceito, violência e desigualdade. Fazendo parte do contexto social e familiar de crianças, jovens e idosos, que resulta em violações de direitos, onde a falta de orientação do poder público facilita a impunidade dos agressores, já que a maioria das vezes a violência acontece em casa, por negligencia, maus tratos, agressões, abusos sexuais... Muitas vezes, essa situação piora por não ser levada a sério quando a vítima consegue denunciar.…

ação, com seu campo de ação, com instituiçao da sociedade com que se compromete. A realidade social no processo A situação social do idoso no Brasil Está cada vez mais passando por modificações, por exemplo: os seus direitos que estão sendo exercidos com mais respeito, apesar de alguns idosos ainda viverem em situação de vulnerabilidades social. Muitos desses idosos encontra-se em asilos, casas de parentes ou ate mesmo morando de favor. Do ponto de vista demográfico, segundo Carvalho e…

mesmo no carnaval, e também em um tipo de violência onde as famílias fecham as portas e ficam sozinhos. A violência doméstica é um problema recorrente no Brasil, que inclui práticas como abuso sexual contra criança e adolescente, maus tratos aos idosos, deficientes físicos, mentais e principalmente contra ás mulheres, por mais que 91% dos homens desaprovem esta estatística da violência de gênero, uma em cada três mulheres já sofreu ou esta vulnerável há de algum tipo de violência na…