Crimes E Costumes Nas Sociedade Primitiva

feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético (ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima. Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção→Primária cultural, econômica e social. Socialização adequada do indivíduo (políticas sociais).…

O Infanticídio Indígena Rafael Pereira Bittencourt1 RESUMO: Analise sobre o costume cultural dos índios brasileiros. O Infanticídio é uma tradição enraizada na cultura indígena, usando o pressuposto religioso, os índios enterram as crianças vivas que eles julgam sem alma e que de alguma forma trará desgraça para a tribo. Esse é um assunto polêmico que gera divergências entre os defensores dos direitos humanos e os antropólogos. Palavras-chave: índio; infanticídio; cultura; 1.…

serem leis, e todo aquele que obedece a lei, porque ela é justa, não lhe obedece pelo que deve, afirmando em geral que a lei encerra todo o direito”. No que diz a historia o direito tem mudado de caráter porque tem mudado de forma, nas sociedades primitivas que não possuíam legislação escrita, as regras sócias, resultavam das próprias repetições dos atos cotidianos que constituam a um tempo a sua base, a sua prova e a sua aplicação propagando-se por imitação espontânea ou tradição…

feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção →Primária cultural, econômica e social. Socialização adequada do indivíduo (políticas sociais).

seja, do Direito de punir aquele indivíduo que comete determinada infração penal. Nesse contexto, quando a lei penal é violada pela prática de um delito, o poder estatal tem em suas mãos a oportunidade de punir, aplicando a sanção penal adequada ao crime cometido. Em contrapartida, existem, no âmbito do Direito Penal, alguns requisitos que proporcionam empecilhos no momento da aplicação da pena; São as chamadas Causas Extintivas de Punibilidade, que serão abordadas de forma bastante…

Estado, e em sentido estrito aquela que resulta de um poder legislativo (parlamento). A lei sempre é “direito”? A legislação que justificava o holocausto perpetrado pelos nazistas era “direito”? A “sharia” que legitima a lapidação de mulheres pelo “crime” de adultério é “direito”? O direito sempre está na lei? E um regimento interno de uma associação? Não é direito? Direito e Justiça O que é o justo? Existe um conceito de justiça que paire acima das ideologias, dos tempos…

homem vivia em aldeias, tribos, clãs, enfim, pequenos agrupamentos não organizados em forma de Estado, sem uma estrutura administrativa, legislativa ou judiciária, como hoje se vê. Portanto o Direito Penal em si era baseado em tradições, verdadeiros costumes decorrentes daquele determinado povo, que variavam de tribo para tribo.Antigamente, quando a ciência ainda não havia sido desenvolvida pelo homem, era natural que o ser humano vivesse preso às crenças. Um exemplo disso era o raio que…

premeditado algumas horas antes (daí o título), mas não fazem nada de concreto para proteger a vítima ou impedir os algozes.O objetivo da obra é o de criticar a mentalidade primitiva que permite que um assassínio premeditado tenha uma pena irrisória – independentemente da sua execução ter ou não sido pressionada pelo costume – e que uma jovem seja violentamente penalizada por não ter o comportamento sexual esperado para a época.Por outro lado, a intenção é também a de demonstrar a…

Teoria da Desigualdade (recusa do estranho) entre indígenas e europeus com ideais aristotélicos, dentre eles: · Uns nascem para governar e outros nascem para serem governados; · Falta a razão para uma parte da humanidade; · O estado natural da sociedade humana é a hierarquia (inferioridade vs. superioridade). Já a corrente da Teoria da Igualdade (fascinação em relação ao estranho), defendida por Bartolome de Las Casas, era fundamentada por ideais da doutrina cristã que diferenciava…

TGE E O ESTADO COMO REALIDADE POLÍTICO-JURÍDICA 1. ORIGEM DAS SOCIEDADES E DOS AGRUPAMENTOS SOCIAIS É fato que modernamente a doutrina mais festejada tem defendido a tese segundo a qual o homem possui independente de outros fatores, uma necessidade instintiva e insuperável de associação, o que, em última análise, forjou todos os primeiros agrupamentos sociais e, posteriormente, as sociedades primitivas. “A primeira causa de agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade