ciencia politica

TGE E O ESTADO COMO REALIDADE POLÍTICO-JURÍDICA

1. ORIGEM DAS SOCIEDADES E DOS AGRUPAMENTOS SOCIAIS

É fato que modernamente a doutrina mais festejada tem defendido a tese segundo a qual o homem possui independente de outros fatores, uma necessidade instintiva e insuperável de associação, o que, em última análise, forjou todos os primeiros agrupamentos sociais e, posteriormente, as sociedades primitivas.

“A primeira causa de agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum”.
(Cícero, Da República.)

Em essência, Aristóteles, com sua célebre afirmação “O homem é naturalmente um animal político” (A Política), foi o primeiro estudioso a defender a idéia do impulso associativo natural, seguido, em Roma (séc. I a.C.), por Cícero, e na Idade Medieval, por São Tomás de Aquino. Diz que, onde quer que se observe o homem, seja qual for a época, mesmo nas mais remotas a que se possa volver, o homem sempre é encontrado em estado de convivência e combinação com os outros, por mais rude e selvagem que possa ser na sua origem. O homem singular, completamente isolado e vivendo só, próximo aos seus semelhantes mas sem nenhuma relação com eles, não se encontra na realidade da vida. O homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural, por que o associar-se com outros seres humanos é para ele condição essencial de vida. Só em tais uniões e com o concurso dos outros é que o homem pode conseguir todos os meios necessários para satisfazer as suas necessidades e, portanto, conservar e melhorar a si mesmo, conseguindo atingir os fins de sua existência. Em suma, só na convivência e com a cooperação dos semelhantes o homem pode beneficiar-se das energias, dos conhecimentos, da produção e da experiência dos outros, acumulados