Crimes E Costumes Nas Sociedade Primitiva

FREDERICO MARQUES pode ser conceituado como o"conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como conseqüência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade,ou nas palavras de LUIZ RÉGIS PRADO,"o pensamento…

distante) são as sociedades, o Direito emana do grupo social. Para Paulo Nader, ele vê que o Direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador, mas uma criação que se lastreia no querer social. Que a sociedade é o centro da vida que fornece para o legislador as fontes materiais que são constituídas pelo fato social como a Moral, a Economia e a geografia. As fontes mais Importantes do ponto de vista sociológico O Direito é um fato ou produto social onde o mais importante é a…

segredo pelos sacerdotes ou pelos mais velhos tendo caráter religioso, que com tal atitude mantinham a sua hierarquia, com o tempo ainda com tamanho zelo tornou-se o conjunto de decisões judiciais e casuístico. Ainda mais tarde, surgem: da sentença, o costume jurídico, por serem ininterruptamente repetidas, e a lei. O cumprimento era baseado no juramento, pelos julgamentos de Deus, ultrapassando a fase da justiça privada, que foi substituída pela composição pecuniária, tendo o formalismo…

glosadores; os comentaristas; o período dos mos italicus tardio e, na viragem para o iluminismo, os trabalhos dos chamados reformadores. 4.1. O Direito Germânico O declínio do Império romano e a invasão dos bárbaros propiciaram o regresso de antigos costumes saxônicos que tiveram prevalência na maior parte do período medieval. 4.3. O Direito Canônico O direito canônico fundava-se no conceito do livre-arbítrio. Somente Deus poderia castigar os seres humanos, através, claro, de seus…

escravos. O Direito Penal Germanico tinha uma visão de uma ordem da paz; desta forma o crime seria a quebra, a ruptura com o este estado. Inicialmente o Direito Canônico tinha o caráter meramente disciplinar, porém com o fortalecimento do poder papal, este direito passou atingir a todos da sociedade (religiosos e leigos). Palavras-chave: vingaça, Organização, poder, punição, leis, religião, crime, julgamento. ABSTRACT Religion in the divine force directly…

implicações jurídicas. Para tanto recorreu-se a revisão de literatura em obras que debatem o tema. Nesse âmbito, discorre-se sobre os projetos de lei propostos na busca de conter tal prática. Considera de um lado, a proteção constitucional do direito aos costumes e tradições e, de outro, o direito universal a vida, observando sob dois ângulos, o do relativismo ético-cultural e a universalidade dos direitos humanos, atrelada aos pontos primordiais da Constituição Federal de 1988, da…

COMPORTAMENTO HUMANO NO MEIO URBANO — ROBERT EZRA PARK Tradução de SÉRGIO MAGALHÃES SANTEIRO A cidade não se constitui apenas de um mecanismo físico ( edifícios, ruas, luz elétrica, etc.), mas envolve os processos vitais das pessoas que a compõem (costumes, tradições, sentimentos,etc.). A cidade é, para o homem civilizado, o que é a casa para o camponês. E em decorrer disto, a cidade tem sido estudada segundo a sua geografia e sua ecologia, através da ciência que se define por Ecologia…

era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o Direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais que, sendo sucessivamente repetidos, tornaram-se costumeiros. Assim, das sentenças surge os costumes e dos costumes as leis, ou melhor, o Direito. Segundo o Gusmão, “o Direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor as suas sansões draconianas e desumanas, como também, por medo da ira dos deuses que poderia se manifestar…

Trabalho realizado por Renan Pacheco Canto à disciplina de cultura religiosa da puc-pr! Abril de 2012 1. INTRODUÇÃO Fustel de Coulanges, em a obra “A Cidade Antiga”, mostra as características institucionais das sociedades grega e romana, formando um paralelo com as nossas instituições atuais, explicando os motivos pelos quais as regras da antiguidade, apesar de servirem como pilar para o direito contemporâneo, não vigorarem atualmente. E ao contrário de hoje, a obra traz a…

francomaçonaria,[1] é uma sociedade discreta e por discreta, entende-se que se trata de ação reservada e que interessa exclusivamente àqueles que dela participam.[2][3][4] de carácter universal, cujos membros cultivam o aclassismo, humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade, fraternidade[5][6] e aperfeiçoamento intelectual, sendo assim uma associação iniciática e filosófica. Portanto, a maçonaria é uma sociedade fraternal,[7] que admite todo homem livre e de bons…