Crimes Contra O Respeito Aos Mortos

Dia Internacional dos Trabalhadores. Em 1866, em Chicago, os operários trabalhavam até 14 e 16 horas diárias. 180.000 trabalhadores pararam suas atividades em sinal de protesto demandando 8 horas de trabalho por dia. Responderam as armas, causando 6 mortos e 50 feridos. Mas se conseguiu a jornada de oito horas. - 1868 - Proclamação da Emancipação dos Escravos, Abraham Lincoln. - 1870 - Os homens afro-americanos ganham o direito de voto nos EUA. - 1871- Hino da Internacional…

pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). O partido tinha o objetivo de obter apoio popular e enfrentar a Ditadura a partir das zonas rurais, dominar o Estado e organizar uma revolução. Antes da luta armada, o partido tentou uma ação democrática contra a ditadura. A decisão de atuar por meio das armas viria depois da decretação do AI-5 e do endurecimento do regime militar. Outros partidos também tentaram seguir pelas armas no meio rural e urbano. O PC do B manteve-se somente no…

Nascimento, vulgo "Isaías", Ademar dos Santos, vulgo "Dafé", António Carlos dos Santos, vulgo "Bicho Feio", César Augusto Roris da Silva, vulgo "Cesinha", e José Márcio Felício, vulgo "Geleião". O PCC, que foi também chamado no início como Partido do Crime, afirmava que pretendia "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos cento e onze presos", em 2 de outubro de 1992, no "massacre do Carandiru", quando a Polícia Militar matou presidiários no…

O Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra” . O conceito de honra , abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles representariam o que terceiros pensam a respeito do sujeito – sua reputação - , enquanto estes representariam o juízo que o sujeito faz de si mesmo – seu amor-próprio - . Na definição de Victor Eduardo Gonçalves a honra “é o conjunto de atributos morais , físicos e intelectuais de uma pessoa , que

claro que mesmo sendo oprimido por todos os lados, o povo deu um jeito de fazer valer sua voz. Houve movimentos de oposição ao governo, por exemplo, o movimento estudantil se fez presente em vários protestos. Mas é preciso ressaltar, que nesta luta contra a violência do governo alguns destes movimentos acabaram também usando de violência. Sã conhecidos, além dos protestos, a existência de algumas lutas armadas, a prática de sequestros. Isso mostra o caos que o período militar…

Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 do CP) Art. 146 – Constrangimento ilegal Sujeito ativo – Qualquer pessoa; Sujeito passivo – É indispensável que possua capacidade de autodeterminação. Para que haja constrangimento ilegal é necessário que seja ilegítima a pretensão do sujeito ativo, ou seja, que o sujeito ativo não tenha o direito de exigir da vítima determinado comportamento – porque se tiver o direito estará incurso no crime de exercício arbitrário das próprias razões.

os “direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua INTEGRIDADE FÍSICA, INTEGRIDADE MORAL e INTEGRIDADE INTELECTUAL”. • INTEGRIDADE FÍSICA – vida, alimentos, próprio corpo vivo o morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do vivo ou morto. • INTEGRIDADE MORAL – honra, recato, segredo profissional e doméstico, identidade pessoal, familiar e social. • INTEGRIDADE INTELECTUAL – liberdade de pensamento, autoria científica, artística e…

dictatorship, through constitutional development to achieve democracy, examines the state's responsibility before the crimes committed by state agents, conceptualizing the institute amnesty to clarify its validity and the proportion of their reach and effects against the oppressors and the oppressed. We present the decisions taken by the Brazilian government in relation to the facts and crimes that have occurred mostly in the Araguaia Guerrilla as well as the responsibility of the…

Tenente X configura crime militar, mas por se tratar de oficial da reserva o autor, o processo tramitará na Justiça Comum. (X) A atitude do Tenente X configura crime militar, por se tratar de crime de militar para militar e o processo tramitará na Justiça Militar. ( ) A atitude do Tenente X não configura crime militar, mas o processo tramitará na Justiça Militar por se tratar de crime de militar para militar. ( ) A atitude do Tenente X não configura crime militar, mas sim crime…

POLÊMICA Pena de Morte: a Favor ou Contra? 03/06/2013 por Damásio Evangelista de Jesus Sempre me pronunciei contra a pena de morte, salvo o único caso excepcional previsto em nossa Constituição Federal, que é o de estado de guerra. Sei que há raciocínios muito respeitáveis a favor da pena capital, mas não concordo com eles por razões filosóficas e por experiência profissional que me fizeram conhecer em profundidade o que se poderia chamar “psicologia do criminoso”. Sempre…