Crimes Contra Criança Adolescente E Idoso

que são consideráveis no instante do voto, porem não respondem pelos danos causados no momento, muitos estão alcoolizados e também, com certeza, tiveram acesso a bebida. Apesar de ser crime, representa risco à toa para quem tem a impunibilidade garantida, sendo grande parte da sociedade afetada. Hoje em dia os crimes são praticados por motivos fúteis, embora, ainda há quem não podemos punir severamente, pois a lei age diferente em casos ilícitos que tem como autor um menor, por…

106/2005 - MODIFICAÇÕES AO CRIME DE SEQÜESTRO OU CÁRCERE PRIVADO LEI 11.106/2005 - MODIFICAÇÕES AO CRIME DE SEQÜESTRO OU CÁRCERE PRIVADO Atividade destinada à avaliação final da disciplina de Direito Penal.Consiste no estudo das qualificadoras advindas da supramencionada lei, alteradora do artigo 148 do Código Penal Brasileiro, sob orientação da Professora Mônica Aragão Cruz. dez/2007 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Código Penal prevê, em seu artigo 148, mais um crime que…

falta de informações. Há várias leis contra e punindo esse tipo de agressão, mas poucas são colocadas em prática. Violência significa usar agressividade de uma forma intencional e excessiva ou cometer ato que cause acidente, morte ou trauma psicológico. Ela se manifesta de várias maneiras, em guerras, torturas, conflitos étnico-religiosos, assassinato, fome, etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, criança e idoso, violência sexual, urbana e…

de crime próprio, no sentido de infração que exige qualidades especiais do agente. No caso, em razão de seus vínculos com a vítima. Assim, a vítima é pessoa que se encontra sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do sujeito ativo; daquele que, em tais condições, dela se afasta fisicamente, abandonando-a. Classificação Doutrinária Crime próprio - uma vez que a definição legal exige legitimação especial dos sujeitos; Crime de perigo concreto – não admitindo simples presunção;…

Resumo Ate muito recentemente, o abuso sexual de criança era tratado como um assunto proibido na sociedade. Entretanto, de alguns anos para cá esse tabu vem sendo quebrado, principalmente por conta da ação dos movimentos feminista, visto ser a mulher a vítima mais comum. E o que tem sido encontrado é alarmante, não apenas em freqüência de tais práticas, mas também em termos de conseqüência biopsicossociais. A criança, além de todo o sofrimento durante o abuso sexual, pode sofrer…

conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e tem como objetivo prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Atribui-se a criação desta lei, uma diminuição da violência contra a mulher nos anos seguintes, porém ainda há quem olhe para a mesma de forma diferente. Já existem leis que previnem a violência contra todos os indivíduos da sociedade, então por que as mulheres precisam de uma lei de proteção específica? É o que muitos se…

Público e as pessoas (Ex: funcionalismo público, bens públicos, moralidade e eficiência da Administração Pública, fiscalização das pessoas públicas, etc.) PRINCIPAL NORMA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIREITO PÚBLICO  DIREITO PENAL – Estuda os crimes, o poder de punibilidade do Estado e as sanções aplicáveis. (Ex: lavagem de dinheiro, homicídio, estupro, lesões corporais, infanticídio, falsidade ideológica, estelionato, etc.). PRINCIPAL NORMA: CÓDIGO PENAL  DIREITO TRIBUTÁRIO –…

BRENDA MOREIRA SCHRAMMEL A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VACARIA 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL BRENDA MOREIRA SCHRAMMEL A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho da disciplina de Seminário de Pesquisa Prof. Ms Felix Bernardi VACARIA …

finalidade. 3. Lastreando-se no que disciplina a Constituição Federal sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a alternativa correta: a) o direito à vida abrange o direito de não ser morto e o de ter uma vida digna. b) o terrorismo é crime imprescritível. c) são reputadas inconstitucionais as discriminações positivas. d) o uso de algemas é arbitrário em qualquer situação, segundo entendimento do STF. 4. Á luz da doutrina e jurisprudência dominantes em Direito…

mundo, sendo que a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil estima-se que existam cerca de 17,6 milhões de idosos. A pessoa idosa encontra muitas vezes dificuldades em dizer que sofre maus tratos, abandono ou qualquer outra tipo de violência. A real situação dos idosos perante a sociedade no que diz respeito a violência e os maus tratos impetrados contra eles consistem em uma relação de desigualdade, onde o mais forte subjuga e abusa do mais fraco, pois na sua…