Crimes Contra A Propriedade Industrial Monografia

1 VIOLÊNCIA URBANA: CRIME ORGANIZADO E EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DE ADOLESCENTES Andréa Pires Rocha1. 1. INFORMAÇÕES INTRODUTÓRIAS Em tempos de agravamento das contradições sociais, a humanidade esta a cada dia mais desumanizada e, esta desumanização, não é um fenômeno natural, mas sim histórico, decorrente de múltiplas determinações presentes na ordem capitalista. Além da miséria material, o capitalismo constrói a miséria humana, pois o homem alienado e fragmentado é…

TÂNIA REGINA DE MATOS “Aplicabilidade dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico penal: a realidade em Várzea Grande – MT” Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Público. Coordenação de Pós-graduação da Universidade de Cuiabá, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, orientada pela Dr.ª Prof

SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA. Monografia aprovada em:…

tema. Posteriormente, outros diplomas legais trataram sobre a desconsideração da personalidade jurídica, como, por exemplo, a Lei 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações à ordem econômica e a Lei 9.605/98, que regula os crimes ambientais. Todavia, os diplomas legais que iniciaram a positivação da disregard doctrine no sistema jurídico brasileiro, apesar de inovadores, não serviam como regra geral de aplicação da teoria, pois tinha restrita a sua incidência às…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

FACULDADE TECNOLÓGICA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA CRIMES VIRTUAIS COM ÊNFASE NO DIREITO PENAL TERESINA/PI 2013 MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA CRIMES VIRTUAIS COM ÊNFASE NO DIREITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Tecnologia do Piauí-FATEPI, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a…

DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRIBUNAL DE NUREMBERG: marco nas relações jurídicas e políticas internacionais do século XX GISELE DEVENS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRIBUNAL DE NUREMBERG: marco nas relações jurídicas e políticas internacionais do século XX Monografia apresentada como requisito…

CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Daniele Bueno Fernandes UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DIREITO PENAL CAMPO GRANDE – MS 2011 DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco como exigência final para obtenção do título de graduação no Curso de Direito