Crimes Contra A On

Laura Lowenkron Doutoranda em Antropologia Social do Museu Nacional, UFRJ Bolsista CNPq Rio de Janeiro, Brasil > lauralowenkron@uol.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as construções da “violência sexual contra crianças” como problema social e político. Especial atenção é conferida à maneira pela qual o tema foi desmembrado em diferentes modalidades de violência - tais como “abuso sexual infantil”, “exploração sexual de crianças” e “pedofilia”…

Palavras-chave: Democratização. Myanmar. Direitos humanos. Abstract: The purpose of this paper is to approach the democratization process undergoing in Myanmar since 2011, and to comprehend that systematic human rights violation on the rights of the Muslim minority is a big obstacle on the country’s path towards the establishment of a democratic regime. Keywords: Democratization. Myanmar. Human Rights. Sumário: 1. Introdução 2. Birmânia ou Myanmar 3. O processo…

CRIMES EM INFORMÁTICA E AS LEIS DA INFORMÁTICA NO MUNDO E NO BRASIL Carina dos Santos Marafiga INTRODUÇÃO Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que utilizam o conjunto de protocolos padrão da internet (TCP/IP) para servir vários bilhões de usuários no mundo inteiro. É uma rede de várias outras redes, que consiste de milhões de empresas privadas, públicas, acadêmicas e de governo, com alcance local e global e que está ligada por uma ampla variedade de tecnologias

da proteção humana com base no Direito Natural, na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), na Carta das Nações Unidas, nos tratados internacionais de Direitos Humanos e de DIH, na Convenção das Nações Unidas para Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio (1949) e no Estatuto do Tribunal Penal Internacional(1998). Em outras palavras, as intervenções armadas com propósitos humanitários já estariam justificadas pelo próprio Direito Internacional. Não seria preciso, portanto,…

MONOGRAFIA "A regulamentação dos crimes virtuais: Uma análise dos princípios na legislação" 1.3. Áreas de Concentração: Direito Penal e Informática Jurídica II - OBJETO · 2.1. Tema: Crimes cometidos pela Internet. · 2.2. Delimitação do Tema: Mostrar como a atual legislação brasileira regulamenta os crimes cometidos pela Internet e sugerir melhorias. · 2.3. Hipótese Básica: Para uma eficaz regulamentação dos crimes virtuais, alguns princípios…

partir da evolução de algumas das principais tecnologias que possibilitam sua prática. A internet como meio de integração utilizando-se das redes sociais virtuais, potencializa um método freqüente de violência contra a honra e dignidade das suas vítimas. O cyberbullying é conhecido como crime virtual, e suas singularidades, em comparação ao bullying convencional, o tornam um fator de risco que deve ser prevenido e combatido de forma eficaz. Com base em uma pesquisa bibliográfica…

Da banalidade do mal: Hannah Arendt e o julgamento de Eichmann em Jerusalém. Domingo. [on-line] Moçambique, 29 jan. 2012. Seção: Culturas, Livros e Literaturas. Disponível em: http://www.academia.edu/ 1305819/Da_Banalidade_do_Mal__Hannah_Arendt_e_o_julgamento_de_Eichmann_em_Jerusalem. Acesso em: 21/09/2013. CORREIA, Adriano. Arendt e Kant: banalidade do mal e mal radical. Argumentos: Revista de Filosofia. [on-line] Ano 5, no. 9, p. 63-78. Fortaleza: jan./jun. 2013.Disponível em: .…

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um breve estudo de revisão sobre o art. 217-A da lei 12.015, de 7 agosto de 2009. RAPE OF VULNERABLE: A brief review on the study of art. 217-A of Law 12.015, of August 7, 2009. Natália Ribeiro Corrêa¹ Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva² RESUMO: Objetivo: Foi elaborar uma reflexão sobre as principais questões que dispõe sobre o crime de Estupro de Vulnerável tendo em vista o art. 217A da Lei 12.015. Materiais e Método: Foi uma pesquisa do tipo…

JÚRI THE (BAD) INFLUENCE OF MEDIA ON DECISIONS BY THE JURY Fernanda Graebin Mendonça1 1 Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). fernandagmendonca@gmail.com RESUMO A influência da mídia atualmente é um fato inegável. A todo instante, diversas notícias chegam ao público ditando regras e moldando e formando opiniões. No campo do direito penal, a mídia divulga e acompanha crimes dos mais diversos, dando…

diversos escritórios, sendo o UNODC (United Nations Office on Drugs and Crimes) responsável no combate ao uso de drogas e ao crime organizado. Esse escritório coordena projetos como a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT, na sigla em inglês). A UNODC, por meio da iniciativa apresentada, tenta incluir a sociedade civil no debate sobre o tráfico de pessoas e todas as suas repercussões, como a relação entre este crime e a vulnerabilidade às doenças sexualmente…