Crimes Ambiental

1 Os números de página devem ser inseridos na margem superior direita, fonte arial 12. 2 POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Fonte 16, arial (fixo), caixa alta e negrito Margens, 2,5cm TODAS 18 ENTER simples, fonte arial 14, negrito Fonte 16, Arial (fixo), caixa alta e negrito TÍTULO Iniciar a escrita do título (difere do tema), de no máximo três linhas. Letras em Caixa Alta (maiúsculas) e NEGRITO – Centralizado – Fonte 14, arial. GRAMPEAR TODO…

adolescentes, homens, mulheres e idosos estão preocupados com sua beleza e auto-estima, isso é um fator preocupante, pois na incessante procura pela beleza acabam colocando em risco sua saúde e diversos ecossistemas existentes. Nota-se que os impactos ambientais causado pela indústria de cosméticos são vários e entre eles esta os impactos no solo. O acumulo de metais pesados altera a química e a biologia do solo e afeta a saúde de plantas e animais. Os metais pesados acabam entrando na…

dos direitos humanos, mediante uma negação dos valores mais comezinhos ao homem concedidos, emergiu, significativamente, no pensamento ocidental, a necessidade de se reconstruir tais direitos. O Tribunal de Nuremberg, no qual foram julgados os crimes cometidos ao longo do Nazismo, ou por líderes nazistas, ou por oficiais militares, teve sua composição e procedimentos básicos fixados pelo acordo de Londres e tinha, claramente como objetivo, reprimir futuras práticas de atos contrários…

CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 2 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PENAL TRIBUTÁRIA 05 3 A TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO TRIBUTÁRIO 07 4 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA AÇÃO PENAL E FISCAL 10 5 A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 13 Capítulo II – DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 6 DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.....................................

entendida como “o conjunto dos procedimentos através dos quais o corpo social organiza as respostas ao fenômeno criminal”[2] ou “a determinação e o estudo dos meios ou remédios adotáveis pelo Estado para prevenir eficazmente o maior número possível de crimes”[3] ou, ainda, “a atividade que tem por fim a pesquisa dos meios mais adequados para o controle da criminalidade, valendo-se dos resultados que proporciona a criminologia, inclusive através da análise e crítica do sistema punitivo…

00/h 15 homens 19.200,00 Tratos culturais mão-de-obra 5,00/h 15 homens 24.000,00 TOTAL 62.164,00 4.0 RESULTADOS ESPERADOS A regeneração de uma área degradada é um processo lento e gradual, que envolve muitas variáveis ambientais, sendo que por tal motivo o projeto deve ser monitorado ao longo do tempo. O plantio de florestas, especialmente com espécies nativas, é muito complexo e caracteriza-se pelo alto custo inicial e resultados mensuráveis apenas a longo…

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO BEATRIZ DONATO DOS SANTOS DISSÍDIOS COLETIVOS E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO BARREIRAS-BA 2012 BEATRIZ DONATO DOS SANTOS DISSÍDIOS COLETIVOS E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial da Disciplina Direito…

Novo Código Florestal Foi aprovado na comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 6 de julho de 2010, o substitutivo de Projeto de Lei n° 1.876/99 busca reformar o código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771/65), uma das bases de nosso Direito Ambiental. O projeto de relatoria do Deputado Aldo Rebelo é tendencioso, pouco técnico e acarreta regressão de diversos instrumentos legais de proteção do meio ambiente, violando o princípio da proibição do retrocesso ecológico, com isso temos…

o Papel do Direito Penal na Defesa do Meio Ambiente. Revista de Direito Ambiental, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 77-107, jan./março. 2011. Informações do Autor Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do São Francisco em Minas Gerais de 2005 a 2009. Promotor de Justiça. Resumo As maiores críticas feitas ao Direito Ambiental são consequência da falta de informação, afinal o seu objetivo…

DIREITO CIVIL → Lei de introdução do C.C: tem como finalidade tratar sobre fontes do direito, regras de interpretação e regras de Direito Internacional Privado. -art.1 ao 6: trata de regras internas -art. 7 e seguintes: direito internacional privado. Fontes do direito: são as formas pelas quais o direito se manifesta. Sendo que o art.4 apresenta as fontes formais num rol exemplificativo, que são: - a lei: são todas as normas jurídicas que resultam do processo legislativo. Sendo que…