Crimes Ambientais Relatorios

A CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo O referente contábil jurídico destaca a nova realidade em que se inserem as células sociais, sendo o objetivo central deste labor contábil demonstrar e explicar o sentido e alcance da contabilidade contemporânea no ramo social e ambiental, pelo viés da concretização contábil[ii] ao momento social econômico de sua aplicação, demonstrando o valor adicionado positivo ou negativo e a importância da perícia em

Hierarquia dos Órgãos Ambientais IBAMA Possui 14 objetivos:  01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;  02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;  03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional…

Legislação Ambiental PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Disciplina: Ciências do Ambiente Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues O QUE É GESTÃO AMBIENTAL? "O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem" (Encyclopaedia Britannica, 1978).  HISTÓRICO  Por muito tempo no Brasil e em outros países a poluição era vista como indicativo de progresso 

FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Santa Maria 2012 FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Trabalho Bimestral referente a disciplina de Direito Penal III do Curso de Direito do Centro Universitário…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Macapá 2014 Princípio da Precaução PPGDAPP 2014 – DIREITO AMBIENTAL O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  PRECAUÇÃO “Não faça porque não sabe o resultado”  PREVENÇÃO “Não faça porque vai acontecer”  Art. 37 CF caput A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,…

equilibrado e sustentável. A URSOTÉCNICODEMEIOAMBIENT Legislação e ELEGISLAÇÃOESEGURANÇAAMBI ENTALSUBSEQUENTEAOENSINO Segurança MÉDIODEGRADAÇÃOAOMEIOAM Ambiental. BENTERECUPERAÇÃOAMBIENTA Ensino técnico - Modalidade – Subsequente. LCONAMAIBAMAINSTITUTOAMB 2012. IENTALDOPARANÁSISNAMASEC RATARIADOMEIOAMBIENTECOL ÉGIOESTADUALPROFESSORELYS Direito Ambiental - Meio Ambiente equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA - CURITIBA-PR. Todos os direitos desta…

de combustíveis existentes junto ao órgão ambiental estadual, bem como definiu critérios para o Licenciamento Ambiental desta atividade. Para a localização, construção, instalação, modificação e ampliação de postos de combustíveis deverá ser providenciado previamente o Licenciamento Ambiental. Vale ressaltar que, segundo a Lei de Crimes Ambientais, qualquer atividade passível de licenciamento que esteja em situação irregular está cometendo crime ambiental, e portanto os proprietários dos…

em Área de Proteção Ambiental de Mananciais (APM) do Córrego Cachoeirinha, inserida em Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, Paranoá-DF. Às fls. 04/07 foi juntada manifestação do MPDFT determinando diligências a serem cumpridas pela autoridade policial, tais como, a realização do Laudo de Exame de Local de Dano, descrevendo às possíveis antropias e danos ocasionados ao local. Em cumprimento a Cota Ministerial, os agentes da DEMA, por meio Relatório de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA CEZAR CAMPOS PROJETO: O IMPACTO AMBIENTAL NO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS A UTILIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS NA INDÚSTRIA MANAUS 2008 JUSTIFICATIVA Nos dias atuais os medos do homem se modificaram em relação a décadas atrás, hoje podemos presenciar acontecimentos nunca vistos antes, catástrofes no mundo todo causando milhares de mortes e com um ponto em comum: a reação da

..........................................8 6.REFERÊNCIAS...........................................................................................9 INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. O vínculo indissociável