Crimes Adm Justiça Artigo 338

v 0 £/ tí ü c OO D Af i ç <u ■u C 0 0 C U R S O D E Direito Constitucional OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NO VO MODELO 342 B277c ex.) STJ00079049 Q k tf rfÉ E d ita r a lP S a r a iv a LU IS R O B E R T O BAR p OE JUSTIÇA versidade do Professor Titular de Direito Constitucional da Estado do R io de Janeiro. D ou tor e Livre-D ocent tO o T E Ç è M estre em D ireito pela Universidade de Yale. C U R S O DE Direito Constitucional CONTEMPORÂNEO OS…

natureza com a mudança de clima. Três graus de altura polar revolucionam toda a jurisprudência. Um meridiano decide sobre a verdade. --16 Após alguns anos de posse, alteram-se leis fundamentais. O Direito tem as suas épocas. Divertida justiça esta que um rio ou uma montanha baliza. Verdade aquém, erro além Pirinéus". O facto de os juristas, apesar de todos os seus aturados esforços, não terem até hoje conseguido encontrar o verdadeiro Direito, não o terem conseguido…

art. 290, do CTB) XI - aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito; XII - apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores, na forma deste Código; (Vide artigo 290, do CTB) XIII - avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas; XIV - dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de…

Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do Trabalho Justiça…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

prazeres que nunca nos saciam e pelos quais matamos, mentimos, roubamos, sendo necessário do dever, da obrigação, para nos tornarmos seres morais.” Sócrates baseava sua ética numa convicção pessoal, adquirida por meio da tentativa de compreender a justiça das leis. Já Descartes propõe uma adoção de uma moral provisória, que cuidasse, inicialmente, das questões teóricas, resolvendo as práticas do jeito que desse. Talvez, ainda, simplesmente, ignorar a ética, cuidando apenas de assuntos…

na Serra. Página 7 Foi aberto na noite de ontem, em Vila Velha, o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O evento terá como palestrantes os secretários de Estado de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Farjado, e de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. A abertura do evento foi realizada na UVV. Página 8 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO CASAGRANDE - R$ 1,60 www.dio.es.gov.br GOVERNADOR Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Turismo: 10ª edição…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

Aprovo, para cumprimento e execução pelas Organizações Militares, Órgãos do Serviço Militar e Órgãos de Formação da Reserva sediados na área da 11a Região Militar, o Plano Regional de Convocação para o Serviço Militar Inicial, elaborado com base no Artigo 71 do Regulamento da Lei do Serviço Militar, nas prescrições baixadas pelo Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2013 (PGC-2014), do Ministério da Defesa, e pelas Instruções Complementares de…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…