Crime Rei

Auto de Apreensão. Não houve qualquer crime de contrabando ou descaminho e nem de formação de quadrilha, por parte do acusado, pois o mesmo não é o dono das mercadorias, e sim a penas o motorista do ônibus. Neste sentido cito a Apelação Criminal: ACR 790/SP, 2006.61.16.000760-5 do TRF da 3ª Região, Orgão Julgador Primeira Turma, julgado em 30/11/2010. Ementa:PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO CRIME. NÃO-COMPROVAÇÃO. ATIPICIDADE.…

transformações ou modificações que ameaçavam a estabilidade do império Babilônico ,que era controlado por um único individuo que era o rei. Por tudo isso que ocorreu, o rei Hamurabi ordenou a criação de um código de leis que fosse composto aproximadamente 280 artigos devidamente registrados em um imenso monopólio, que levasse em seu topo a imagem do próprio rei. Dessa forma nascia um dos mais antigos códigos de leis escritas na história da humanidade. Esse código ficou conhecido como…

representa uma das principais fontes históricas disponíveis para o estudo da Mesopotâmia. Trata-se de um conjunto de leis oferecido ao povo da Babilônia pelo seu Deus da justiça, Samas, por intermédio do Rei Hammurabi para impedir que o forte maltrate o fraco. No apogeu do Império Babilônico o Rei Hammurabi promulgou o famoso código, composto de 282 artigos, disposto em mais de 3.600 linhas de texto que abrange quase todos os aspectos ligados a sociedade babilônica. Segundo os…

Tiradentes O nome do líder da Inconfidência Mineira era Joaquim José da Silva Xavier. Nasceu na Vila de São Jose Del Rei (atual cidade de Tiradentes, Minas Gerais) em 1746, porém foi criado na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto). Exerceu diversos trabalhos entre eles minerador e tropeiro. Tiradentes também foi alferes, fazendo parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais. Junto com vários integrantes da aristocracia mineira, entre eles poetas e advogados, começa a fazer parte do

latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais ADMINISTRAÇÃO GERAL * Governador-Geral : Sediado em Salvador (1549), respondia pela administração perante o rei. * Provedor-Mor: Responsável pela administração fazendária (arrecadação e recursos financeiros) * Ouvidor-Mor: Responsável pela Justiça Colonial. * Capitão-Mor: Responsável pela segurança interna e pela manutenção da…

na ilha de Creta. Alimentava-se de sete rapazes e sete moças gregas, que deveriam ser enviadas pelo rei Egeu ao Rei Minos, que os enviavam ao labirinto. Muitos gregos tentaram matar o minotauro, porém acabavam se perdendo no labirinto ou mortos pelo monstro. Certo dia, o rei Egeu resolveu enviar para a ilha de Creta seu filho, Teseu, que deveria matar o minotauro. Teseu recebeu da filha do rei de Creta, Ariadne, um novelo de lã e uma espada. O herói entrou no labirinto, matou o Minotauro com

IMPERIAL PORTUGUESA ASPECTOS GERAIS Desde o tratado dos panos e vinhos, como ficou conhecido o tratado de Methuem de 27 de dezembro de 17032, a submissão comercial de Portugal à Inglaterra era patente. O Marquês de Pombal (Ministro do Rei D. José I), na administração da coroa Portuguesa, demonstrava certa resistência aos ingleses e aos tratados feitos com eles. No entanto, com o fim de sua administração e com a subida ao trono de Dona Maria I, a situação se deteriorou e o…

advocacia. Pouco depois da ascensão de Henrique VII, foi referendário e membro do Conselho Privado (1514). Acompanhou o rei da Inglaterra ao campo de Drap d’or em 1520. Após a queda do cardeal Wolsey foi nomeado Grande Chanceler (1529). Quando Henrique VIII abjurou o catolicismo, Morus, então ligado à Igreja Romana, pediu demissão do cargo (1532), descontentando com esse gesto o Rei. No ano seguinte ofendeu mortalmente Ana Bolena, recusando-se a assistir à sua coroação e a prestar…

Inglaterra "Muitas vezes tive de arrostar com esses espíritos vaidoso, lascivos , teimosos e impertinentes, mesmo em Inglaterra..._ Perdão, estivestes também no meu país? _ Sim, demorei-me lá quatro meses, pouco depois da insurreição dos ingleses contra o rei, que terminou em um horroroso massacre dos revoltosos" (p.25-26). Rafael relata o que levam as pessoas a roubar e trás uma solução um tipo de reforma agrária. ". Que direi dos lugares de prostituição, dos vergonhosos antros de…

Silvério dos Reis. Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama o que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa). Avisado, o alferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com…