Crime Organizado E Ato Isolado

observe o homem, seja qual for a época, mesmo nas mais remotas a que se possa volver, o homem sempre é encontrado em estado de convivência e combinação com os outros, por mais rude e selvagem que possa ser na sua origem. O homem singular, completamente isolado e vivendo só, próximo aos seus semelhantes mas sem nenhuma relação com eles, não se encontra na realidade da vida. O homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural, por que o associar-se com outros seres humanos é…

ou Pós-Moderna. A criminalidade também acompanhou esta evolução. O Brasil é um dos países mais violentos da América do Sul, sempre no topo da lista de países que mais tem assassinatos e roubos, com algumas cidades que superam a média nacional de crimes. São Paulo por exemplo já superou algumas cidades consideradas muito violentas e desorganizadas como Bogotá na Colômbia. Homens brasileiros chegam a viver um ano e meio a menos em média e as mulheres em São Paulo, no ano de 2001, o…

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO APTA A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME ORGANIZADO1 Fabiane Amaral de Souza2 RESUMO: A investigação versa sobre o fenômeno da criminalidade organizada, que se desenvolveu com a evolução das sociedades proporcionada pela globalização da economia e pela integração supranacional. Desde os tempos pretéritos, a macrocriminalidade manifesta-se através das organizações criminosas que, dotadas de uma estrutura complexa,…

batizado de Lei Maria da Penha em homenagem a uma vitima de violência domestica, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência domestica e familiar contra mulheres. Sexualidade não se reduz a instintos, impulsos, genes, hormônios, genitálias, ato sexual ou subjetividade e possibilidades corporais de vivencia de prazer e afeto. E essencial entender que a sexualidade deve ser vivida naturalmente, não dentro de padrões normativos, mas de uma forma que nos torne humanos e felizes. …

13 TEORIA DA PENA ____________________________ Acontecendo um crime – um fato típico, ilícito e culpável –, nasce para o Estado o direito de punir o infrator da norma penal, o agente do crime. O direito de punir – o ius puniendi – não pode ser exercido manu militari, unilateralmente, pelo Estado, por força do princípio constitucional do due process of law, inserto no art. 5º, inciso LIV: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”, e também…

quanto ao tipo de comportamento apropriado ao grupo, surgirão as transgressões às regras. A transgressão das regras socialmente estabelecidas é característica de toda sociedade, pois nunca todos estarão de acordo com as regras estabelecidas, e qualquer ato, por mais irrelevante que seja, caso seja contrario a alguma regra imposta, será uma trangressão. E é importante lembrar, aquele que infringe a regra, não se vê como um outsider, pelo contrario, vê os seus julgadores como os…

outras, mas estão relacionadas entre si. É por isso que, nele, o sentido de uma frase depende do sentido das demais com que se relaciona. b) A segunda característica de um texto é que ele é delimitado por dois brancos. Se o texto é um todo organizado de sentido, ele pode ser verbal (um conto, por exemplo), visual (um quadro), verbal e visual (um filme), etc. Mas, em todos esses casos, será delimitado por dois espaços de não-sentido, dois brancos, um antes de começar o texto e outro…

partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações. Este trabalho falará sobre os pontos…

imutável e pertencem a todos os tempos, não são elaborados pelos homens e emanam de uma vontade superior porque pertencem à própria natureza humana; "o direito de reproduzir" "o direito de constituir família" "direito à vida e à liberdade"... independe de ato de vontade por refletir exigências sociais de natureza humana, comuns a todos os homens o direito natural não pode ser afetado por qualquer lei, pois, é um conjunto de normas jurídicas promulgadas, isto é, oficializadas pela…

RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS RESUMO Este artigo visa buscar de que maneira a aplicação da pena atende a função social que seria a ressocialização da pessoa que comete um crime e é condenado a passar vários anos presos no Brasil. Esta abordagem consistirá em uma análise do caso atual encontrado no sistema carcerário do país, demonstrando qual é o atual cenário do sistema nacional. Em seguida uma ideia que poderia ser implantada nos presídios e penitenciárias de forma que seria…