Crime Organizado 2013

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO À CRIMINALIDADE. Muriaé-MG 2013 Curso de Direito A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO À CRIMINALIDADE. Trabalho apresentado a unidade de ensino Interdisciplinar do Curso de Direito da Faculdade de Minas – FAMINAS, como requisito parcial a sua integralização. Muriaé-MG 2013 SUMÁRIO 1. Dos princípios metodológicos.

18/02/2012 Roteiro – Legislação Penal Extravagante 1. Lei de crimes hediondos – lei nº 8072/90 2. Lei de drogas - Lei 11232/2006 3. Lei de tortura ou crimes de tortura – Lei 4. Lei dos crimes contra a ordem tributária – lei nº 8137/90 5. Crimes de trânsito – lei 9503/97 (recentemente teve alterações) 6. Crimes de lavagem de dinheiro – lei 9613/98 (recentes alterações) 7. Crime organizado 8. Crimes contra o sistema financeiro Avaliações – B1 – a 10 +…

Maria, 4 de Outubro de 2013. ATO I Em 2044, os Estados Unidos sofreram um colapso econômico, causando decadência social e um crescimento do crime organizado. Além disso, uma mutação estranha ocorreu com 10% da população, dando-lhes capacidades telecinéticas, que se manifestaram pela habilidade de flutuar pequenos objectos. Pessoas referidas como TKs. Trinta anos depois, em 2074, a viagem no tempo é inventada, mas é imediatamente banida, porque chefes do crime organizado enviam os…

de Janeiro Janeiro/ 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1-BREVE HISTÓRICO 5 2-DENOMINAÇÃO E CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA 8 3-ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES MAIS RELEVANTES DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.613/98 PELA LEI 12.683/2012 10 3.1- Capítulo I: Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores 10 3.2- Capítulo II: Disposições Processuais Especiais 12 3.3- Capítulo III: Dos Efeitos da Condenação 18 3.4- Capítulo IV: Dos Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Crimes Praticados…

DANIELE TRINDADE CABRAL A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA TENTATIVA DE DIMINUIR CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................

separação/divórcio. Em que pese seus efeitos repercutam de forma negativa e destrutiva para a criança no que tange a imagem de um dos seus genitores, no Ordenamento Jurídico pátrio a prática de Alienação Parental (AP) somente foi reconhecida e tipificada como crime no ano de 2010 por força da Lei nº. 12.318. Todavia, cumpre saber, se a tipificação da Alienação Parental ao estabelecer certas “sanções” ao alienador como forma de coibir e reprimir a prática da alienação são realmente…

com mais de 12 mil votos, sendo reeleito em 2010, com a terceira maior votação do Estado com 18.358 votos. Em 2012 foi eleito prefeito municipal com 74% dos votos validos. Informações Nome: Jesualdo Pires Ferreira Junior Cargo: Prefeito Mandato: 2013 / 2016 Partido: PSB Data de Nascimento: 23/04/1959 Cidade de Nascimento: Presidente Bernardes - SP Marcito Aparecido Pinto Vice-Prefeito Vice-prefeito eleito, cursou Engenharia da Computação em Curitiba (PR). Empresário do ramo de…

Queiroz informou que a maior que a quase totalidade das declarações fraudadas são do exercício de 2012. Elas foram enviadas de um mesmo computador, que fica em um escritório no bairro do Comércio. Também foram encontra-das algumas declarações exercício 2013 no mesmo esquema fraudulento. Segundo Queiroz, a fraude ocorre já há algum tempo, mas só foi identificada no exercício de 2012 por conta do número de declarações com erros enviadas através de um só computador. “Foram constatadas…

uma por todas as pessoas. Tem como intenção a expressão, sempre levando em conta à estética, possuindo desenhos organizados, cores chamativas e, na maioria das vezes, uma assinatura do “pintor”. Desde que consentida pelo proprietário e possuidor do imóvel, autorizada pelo órgão competente, e observadas normas de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional, não constitui crime. Existe uma grande diferença entre grafite e pichação. A diferença é que grafite é considerado uma…

requerer essa desconsideração é daquele que foi lesado por essas manobras, ou seja, do outro cônjuge ou companheiro, sendo irrelevante o fato deste ser sócio da empresa. STJ. 3ª Turma. REsp 1.236.916-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2013 (Info 533). Pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em supermercado É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD pela transmissão radiofônica de músicas em supermercado, quando essas forem executadas sem…