Crime Militar Art 9º Do Decreto Lei Nº 1 001

Paulo (org). Manual de Orientações – Legislação e Recomendações para o Exercício Profissional do Psicólogo / Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - São Paulo – São Paulo: CRP SP, 2008. 68f.; 16cm. Bibliografia ISBN: 978-85-60405-09-1 1. Psicologia 2. Legislação I. Título. CDD 159.9 Ficha Catalográfica Elaborada por: Vera Lúcia Ribeiro dos Santos – Bibliotecária - CRB 8ª Região 6198 ara o p s e õ endaç m o c e cólogo i R s e P o o…

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ________________________________________________________________ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 Em virtude do cancelamento do Edital 002/2011 e através do TAC assinado junto ao Ministério Público , o Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, pessoa Jurídica de Direito Público, por intermédio da Comissão Organizadora de Concurso Público – COCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,…

Guia para o exercício profissional : psicologia : legislação, orientação, ética, compromisso social / Conselho Regional de Psicologia - Minas Gerais (4ª Região). -- 3ª. ed., rev. e ampl. -- Belo Horizonte : CRP 04, 2011. 160 p. ISBN: 978-85-98515-09-0 1. Atuação do psicólogo. 2. Ética Profissional. I.Título. CDD 150.2415 Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação e Informação Halley Bessa – CDI R. Timbiras, 1532 - 6º andar - Lourdes Belo Horizonte, MG – Brasil…

FEDERAL EDITAL N.º 1 – PCDF – PAPILOSCOPISTA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, no Decreto-Lei nº 59.310, de 27 de setembro de 1966, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, na Lei nº…

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Lei nº 224 de 07 de Março de 1996 Com alterações das Leis Municipais Nos 274/96 de 18/09/1996, 0086/2000 de 29/12/2000 e a 155/2002 de 25/07/2002 ÍNDICE TÍTULO I (arts: 1º- 5º) ....................................................................................................1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .........................................................................................1 TÍTULO II ............................................

1 DADOS DA EMPRESA: Nome da Empresa: Espaço Montezzano Endereço: Rua Kampala, 56 – Alphaville SP e-mail: espaçomontezzano@contato.com.br Site>www.espaçomontezzano.com.br Telefones: (11) 4164-2806 (11) 9-6911-5551 Data de inicio das atividades: 12 de março de 2013 Contato Relações Publicas: Nome: Gabriela Quesado Contato: Comercial: (11) 4164-2806 Celular: (11) 9-6911-5551 1.1 Dados dos Dirigentes: Nome: Gabriela Quesado – Relações Publicas Função na Empresa: Manter o cliente…

presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos constitucionais e…

SÃO FIDELIS Estado do Rio de Janeiro EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 – PMSF A Prefeitura Municipal de São Fidélis (RJ) divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 211 (duzentos e onze) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de São Fidélis, com base nas Leis nºs 1.317/2012, 1.420/2014, 150/1983, com suas devidas…

ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.06.26 19:13:03 -03'00' ANO XXVII - PALMAS, sexta - FEIRA, 26 DE junho DE 2015 No 4.402 Art. 3o Na realização de credenciamento, a Administração deverá comprovar, de forma clara e inequívoca, em procedimento próprio, a ocorrência das condições previstas nos arts. 1o e 2o desta Medida Provisória, procedendo, oportunamente, ao chamamento público dos interessados por meio de instrumento convocatório, observadas…

abordados no filme. Você já parou para pensar que esta é também uma realidade sobre a questão ambiental, que espelha o posicionamento das pessoas envolvidas, cada qual com seu ponto de vista e seus interesses, diante de um conflito ambiental? AULA 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades…