Crime E Castigo

O livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, do pensador francês contemporâneo, busca fazer uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos e séculos. O livro possui quatro partes: * Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; * Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição…

O castigo que se empunha aos indivíduos culpados naquela época, traduzia-se cenário de peça teatral, exposta ao público com rigor de crueldade onde os corpos dilacerados transformavam em suplicio para aqueles presos. O corpo supliciado, esquartejado, amputado, mutilado simbolicamente no rosto ou no ombro, sendo exposto vivo ou morto era dado como espetáculo teatral e que tinham corpo como alvo principal da repressão penal. A certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não

tratando da economia do castigo, dos inúmeros projetos de reformas na justiça tradicional, da busca por uma nova justificação moral e política do direito de punir. Contudo, a ênfase, nesse momento, se da ao corpo dos condenados, o corpo suplicado, dado como espetáculo, que desaparece como alvo principal da repressão penal, como demostra o comparativo feito anteriormente. A punição, então, vai se tornando a parte mais velada do processo penal. O que desvia o homem do crime não é mais o…

interpretação. “Quando o delito é constatado e as provas são certas, é justo conceder ao acusado o tempo e os meios a justificar-se, se lhe for possível; é preciso, porém, que esse tempo seja bastante curto para não retardar de mais o castigo que deve seguir de perto o crime, se se quiser que o mesmo seja um freio útil contra os celeradores.” P.74. Desta forma para se assegurar que o Estado proteja a liberdade de toda a sociedade o Cerceamento da liberdade do infrator não pode se…

abolicionismo não seja tão fácil de defender como poderia parecer. E com mais um esforço podemos perceber que a pena de morte também não é facilmente defensável. Na verdade, bastam alguns momentos de reflexão para perceber que a justificação racional do castigo é um problema no mínimo intrincado. Antes de prosseguir, devo esclarecer que não irei defender nem atacar a pena de morte para quem cometeu homicídio voluntário, nem mesmo premeditado. Quando nos dispomos a discutir a pena de…

CRIME E PENA O pensamento de Durkheim em relação ao crime foi certamente renovador e trouxe outros pontos de reflexão à sociologia criminal. Completamente discordante de M. Garófalo que foi um dos primeiros autores a tratar da criminologia e dos demais cientistas de seu tempo, Durkheim não dava os crimes um caráter patológico, mas sim os qualificava como fatos sociais, dentro da normalidade (saúde social) principalmente em virtude de sua “generalidade”. Tal concepção de…

não obedecid:?~, acarretavam castigo, a punição do infrator, gerando o que modernamente chamamos de "crime" e "pena". O castigo infligido era o sacrifício da própria vida do transgressor ou a oferenda por este de objetos valiosos (animais. peles, frutas) à divindade. A pena. nos tempos primitivos. nada mais era do que a vingança, revide à agressão sofrida. " São as chamadas fases da vingança: 1) Vingança Privada: cometido um crime, ocorria a reação…

teóricos — daqueles que abriram, por volta de 1780, o período que ainda não se encerrou — é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições. Mably formulou o princípio decisivo: I. INTRODUÇÃO

sua condenação ou absolvição. Novamente o autor retoma a idéia de que as penas não devem ser cruéis, e que o povo se sensibilizaria com penas menores, imaginando a situação dos condenados. XX - QUE O CASTIGO DEVE SER INEVITÁVEL. - DAS GRAÇAS O autor aqui ele defende a idéia, de que evitar os crimes não seria a severidade da pena, mas sim a certeza de sua aplicação. Beccaria diz que as penas devem ser brandas, e os juízes devem estar sempre atentos e vigilantes, prontos a aplicá-las.…

ser imposta com outro interesse que não seja a mera penalização, isto é, a retribuição do crime cometido. Nem a intimidação dos criminosos, nem alguma vantagem ou proveito para a sociedade ou, até mesmo, em favor do indivíduo penalizado podem ser associadas à punição. Pelo exposto, a pena, no pensamento kantiano, deve ter o mal e infligir o criminoso, no mesmo sofrimento que ele causou pela prática de seu crime e isto é a razão da dogmática penal. O filósofo, também, utiliza o…