Crime E Castigo

Na obra crime e castigo,o personagem de Dostoievski era chamado de raskolnicov, que era o retrato dele mesmo em vida (do autor). Sobre o personagem raskolnicov Era um jovem sem dinheiro e sem perspectiva de futuro. Era um homem solitário que se esquivava das pessoas de todas as formas, orgulhoso, se achava melhor que os outros. Raskólnikov mora sozinho em um quarto miserável de uma pensão, teve que trancar a faculdade por não ter dinheiro para continuá-la. Vive miseravelmente sem…

conceito de “cuidado infantil”, entendido como a construção de projetos de pessoas, desenvolvido no artigo de Bustamante e McCallum, para apresentar argumentos contra e/ou a favor do projeto de lei denominado “lei da palmada”, que prevê o fim dos castigos corporais na educação das crianças e adolescentes. A atenção familiar citada no artigo estudado, nos leva a compreensão do cuidado individual ao menor, muito do que se passa dentro de uma residência pode ser avaliado como…

LEI 9.455/97 Crime de Tortura "O homem é o único animal que provoca sofrimento aos outros com o objetivo exclusivo de provocá-lo" (Schopenhauer). 1. Historicidade Até o ano de 1997, apesar de haver previsão constitucional e legal, não havia nenhuma lei específica sobre tortura. Não há estudos que apontam exatamente o início da prática de tortura, sabe-se apenas, que esta prática acompanha a evolução humana desde os seus primórdios. Tanto é que existem registros destas…

punições e os castigos aplicados nessa época e por muito tempo, as festas de punição e as penalizações públicas não possuíam nenhum respaldo legal para serem feitas. Nos códigos daquele período não previam as penalidades ocorridas, pois tudo era proveniente da vontade do rei. O princípio da legalidade que alega que um crime só pode ser punido e só é considerado crime quando previsto em lei, e o princípio da proporcionalidade o qual as penas devem ser proporcionais a gravidade dos crimes…

todos; e não o juiz, cujo dever consiste exclusivamente em examinar se tal homem praticou ou não um ato contrário às leis” (p.9). O autor defende que a lei sendo interpretada a cada cidadão, pode calcular as desvantagens de cada ação e assim suprimir o crime. 5 - “Da Obscuridade Das Leis” A falta de clareza das leis é um problema para serem interpretadas, Becaria ressalta a importância das leis serem escritas de forma mais simples e objetiva de maneira que todos os cidadãos possam medir…

“Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal”, foi gradualmente substituído pela mente. Sendo citado, mais à frente, Mably: “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo”.3 A punição passa de espetáculo público a algo mais velado entre os séculos XVIII e XIX e com ela extingue-se o domínio do corpo do condenado. O castigo antes corpóreo passa a ter como objetivo deixar marcas indeléveis na alma do condenado. O Autor cita que atualmente as…

um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: 13 sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; 13 Dir-se-á: a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação —

DOS JURAMENTOS 10 XII- DA QUESTÃO OU TORTURA 10 XIII- DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO 11 XIV- DOS CRIMES COMEÇADOS; DOS CÚMPLICES; DA IMPUNIDADE 11 XV- DA MODERAÇÃO DAS PENAS 12 XVI- DA PENA DE MORTE 13 XVII- DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES 13 XVIII- DA INFÂMIA 13 XIX- DA PUBLICIDADE E DA PRESTEZA DAS PENAS 14 XX- QUE O CASTIGO DEVE SER INEVITÁVEL. - DAS GRAÇAS 14 XXI- DOS ASILOS 14 XXII- DO USO DE PÔR A CABEÇA A PRÊMIO …

condenar os abusos que por acaso fossem cometidos. Afirmando que ao Soberano cabe tão somente fazer Leis gerais e ao Magistrado punir com base nessas Leis, não podendo nem estabelecer penas que não estejam pré-estabelecidas e nem tampouco aumentar o castigo previsto, dessa forma impondo limites para que não houvessem abusos, condenando a crueldade uma vez que ela seria contrária a justiça e à natureza do contrato social. O autor também afirma, expressamente, que os magistrados não são…

de dois meses a um ano, ou multa. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a quatro anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica…