Crime E Castigo

jurídico visando puni-lo, ressocializá-lo e prevenir a prática de outras infrações penais. DAS PENAS. PARTE HISTÓRICA. A própria etimologia da palavra traduz sua origem, de castigo aplicado àquele que quebrava uma regra imposta para possibilitar a convivência social. Para alguns a palavra pena provém do latim poena, significando castigo, suplício. Outros preferem estabelecer sua origem na Grécia, pois proviria da palavra ponos significando trabalho, fadiga. Nelson Hungria estabelecia…

penas de cada delito e somente o legislador pode estabelecer as leis penais; o legislador representa toda sociedade através de um contrato social. E nenhum magistrado pode, mesmo sob o pretexto do bem público, aumentar a pena pronunciada contra o crime de um cidadão. O soberano representando a sociedade pode fazer leis gerais, ás quais todos devem obediência, não é competência dele julgar se alguém violou alguma lei. Em caso de delito, existe o soberano que diz ter…

Editor(a): Vozes Local: Petrópolis, RJ Páginas: 291 A obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime. O livro é dividido em quatro partes: Primeira parte: Suplício - Capítulo 1: O corpo dos condenados; Capítulo 2: A ostentação dos suplícios. Segunda Parte: Punição - Capítulo 1: A punição generalizada; Capítulo 2 :…

DIREITO CRIMINOLOGIA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES E DAS PENAS, DESDE OS POVOS PRIMITIVOS ATÉ O FINAL DA IDADE MÉDIA. LAURO DE FREITAS 2014 BÁRBARA MICHELLE LOPES EDVALDO SOUZA FIGUEIREDO MARCELO PEREIRA PAIM NESLANDIA DE OLIVEIRA BRITO RICARDO DOS SANTOS DE JESUS RODRIGO SOUZA DO NASCIMENTO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES E DAS PENAS, DESDE OS POVOS PRIMITIVOS ATÉ O…

sistema de justiça actual. E no entanto persiste. Em muitos países, os governos justificam a utilização da pena de morte alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução do crime do que outras punições severas. A pena de morte é discriminatória. É frequentemente utilizada de forma desproporcionada contra pobres, minorias, certas etnias, raças e membros de grupos religiosos. É imposta e levada a cabo de forma…

reprovada pela filosofia, mãe das virtudes benéficas e, por essa razão, esclarecida, que prefere governar homens felizes e livres a dominar covardemente um rebanho de tímidos escravos; mesmo que os castigos cruéis não se opusessem diretamente ao bem público e ao fim que se lhes atribui, o de impedir os crimes bastará provar que essa crueldade é inútil, para que se deva considerá-la como odiosa, revoltante, contrária a toda justiça e à própria natureza do contrato social. Observa-se…

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. Na primeira parte, no primeiro capítulo, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Foucault relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza de detalhes, o processo é descrito,…

criminosos, havia duas justiças paralelas: a oficial e a privada; a oficial representada pela máquina judicial, baseada no livro das Ordenações Felipinas que previa duras penas como morte e degredo; e a privada praticada pelos senhores escravos para os castigos eram considerados um espetáculo e eram feitos públicamente. açoite - chicote feito de cinco tiras de couro retorcido com nós; era ultilizado para punir pequenas faltas ou acelerar o ritmo de trabalho; tronco -os escravos…

por crimes sem provas, ou por delitos quiméricos; o aspecto abominável dos xadrezes e das masmorras, cujo horror é ainda aumentado pelo suplício mais insuportável para os infelizes, a incerteza; tantos métodos odiosos, espalhados por toda parte, deveriam ter despertado a atenção dos filósofos, essa espécie de magistrados que dirigem as opiniões humanas.”( p.22) “Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes…

muito diferente da praticada na jurisprudência antiga. Antigamente, usavam-se duas variáveis para ajustar o castigo: a “circunstância” e a “intenção”. Já nessa, baseia-se mais ao que “se refere ao próprio infrator, à sua natureza, a seu modo de vida e pensar, a seu passado, à ‘qualidade’ e não mais à intenção de sua vontade” (p. 95). Também foi traçado duas linhas de objetivação do crime e do criminoso: O criminoso tratado como inimigo de todos e a necessidade de medir os efeitos do…