Crime De Traição Em Portugal

Primeiro Passo para a Independência da Bahia. Data 2 de Março de 1822 a 2 de Julho de 1823 Local Salvador, Bahia Desfecho Vitória brasileira Mudanças Recôncavo baiano territoriais Intervenientes Império do Brasil Reino de Portugal Principais líderes Pedro Labatut Inácio Luís Madeira de Melo Forças No começo: 1.500 No final: 14.000 Navios: 1 Navio de linha 3 Fragatas 2 Corvettes 3 Navios brigadeiros 1 "Charrua" 1 Brigadeiro-Escuna No…

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

“o que domina como objeto de reflexão é Portugal, personagem oculta por detrás das personagens visíveis.” Jacinto do Prado Coelho Introdução O romance Os Maias, publicado em dois volumes em 1888, sintetiza o período estilisticamente mais crítico da vida literária de Eça de Queirós (1845 – 1900). Com efeito, a década de 80 constitui, para o autor, como para os seus amigos Antero de Quental e Oliveira Martins, a tomada de consciência crítica dos entusiasmos de participação social…

à mitologia grega e romana, além dos hábitos das cortes também aparecem com frequência.·. O momento em que o barroco se inseriu em Portugal se deu em um contexto e tempo diferentes dos demais países europeus: em um estado de extensa crise político-econômica e sem a sua dependência, devido à posse do trono por parte de Felipe II da Espanha. A era da arquitetura barroca em Portugal demandou dinheiro, o qual esse país tinha dificuldades em conseguir. Os edifícios construídos eram…

futuro Estado brasileiro . Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada com sistema de governadores-gerais. Surgiu, assim, a utilização de certo número de prescrições decretadas em Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e, finalmente, as Ordenações do Reino. As Ordenações do Reino tratava-se de uma consolidação de leis gerais…

uma forma de reagir às tendências humanistas do protestantismo, tentando reencontrar a tradição cristã. O termo "Barroco" advém da palavra portuguesa homónima que significa "pérola imperfeita", ou por extensão jóia falsa. Contexto Histórico Em Portugal, o Barroco, também chamado Seiscentismo (por ter sido estilo que teve início no final do século XVI), tem como marco inicial a Unificação da Península Ibérica sob o domínio espanhol em 1580, estendendo-se até por volta da primeira…

sob os portugueses, séculos durante os quais a resistência violenta, para além da não violenta contra os abusos do poder eram coisa diária. Antigo regime fascista de Lisboa havia desperdiçado primeiro todos os recursos naturais de seu próprio país, Portugal, e logo se volveu ao que denominou suas "províncias de ultramar" para pilhar os recursos de Angola etc., uma das "províncias". A todo preço queria reter sob seu poderio colonial o que hoje chamamos Angola. Existiam três movimentos de…

com a morte do rei Henrique I. Nesse momento, o reino de Castela tentou reivindicar o domínio das terras lusitanas apoiando o genro de Dom Fernando. Sentindo-se ameaçada, a burguesia lusitana empreendeu uma resistência ao processo de anexação de Portugal formando um exército próprio. Na batalha de Aljubarrota, os burgueses venceram os castelhanos e, assim, conduziram Dom João, mestre de Avis, ao trono português. Essa luta – conhecida como Revolução de Avis – marcou a ascensão de uma…

atualidade, a Ação civil ex delicto surge quando a sentença condenatória transitar em julgado, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros poderão promover a sua execução no juízo cível para obter a reparação dos danos causados pela prática do crime, tendo em vista que o disposto no art. 63 do CPP e 475-N, II, do CPC (com alteração promovida pela Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005) estabelece a natureza de título executivo judicial a ser executado no juízo cível. Trata-se…

Gerais no século XVIII, este artigo procura mostrar seu papel na Idade de Ouro do Brasil. 64% deles eram mercadores e 23% eram mineiros. Pertenciam à classe média e raros eram os magnatas. Nenhum dele esteve envolvido no tráfico negreiro. Acusados do crime de judaísmo e de pertencerem a sociedades secretas, representaram 42% dos brasileiros condenados à morte. Ser marrano entre os portugueses no Brasil mais um sentimento e uma visão de mundo do que uma prática religiosa.…