Crime De Traição Em Portugal

obra de Cecília Meireles. Nesse livro, por meio de uma hábil síntese entre o dramático, o épico e o lírico, há um retrato da sociedade de Minas Gerais do século XVIII, principalmente dos personagens envolvidos na Inconfidência Mineira, abortada pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, o que culminou na execução de Tiradentes. GÊNERO ROMANCEIRO O gênero romanceiro é uma coleção de poesias ou canções de caráter popular. De tradição ibérica, surgiu na Idade Média e é, em geral, uma…

artista que era seu parceiro escolheu o Brasil e essa missão na época foi um marco muito importante, pois um artista de tão renomado nome viria para cá, então o Conde de Barca Antônio de Araújo e Azevedo comunicou ao Marquês de Malriava embaixador de Portugal em Paris pedindo que cuidasse da vinda do artista, pois o objetivo principal era a implantação de uma Academia de Belas Artes. No Ano em que ele chegou ao Brasil em 1816, coincide a morte da rainha D. Maria I e ele é incumbido de…

usque 248-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990. Criminalmente o Brasil redigiu em seu Código Penal capítulo próprio sobre os “crimes contra o casamento”, estes enumerados entre os artigos 235 e 239, salientando-se que o crime de adultério deixou de ser crime no Brasil. Ainda, o Código Penal estabeleceu uma diversidade de crimes “contra o estado de filiação”, “contra a assistência familiar” e “contra o pátrio poder, tutela curatela” – artigos 244 usque 249.…

correta. a) No âmbito da Lei Maria da Penha, nos crimes de lesão corporal leve, a ação penal é condicionada à representação. Desta forma, é possível a sua retratação, pois não houve o oferecimento da denúncia. b) No âmbito da Lei Maria da Penha, nos crimes de lesão corporal leve, a ação é pública incondicionada, sendo impossível interromper as investigações e obstar o prosseguimento da ação penal. c) No âmbito da Lei Maria da Penha, nos crimes de lesão corporal leve, a ação penal é…

PERÍODO PRÉ-COLONIAL BRASILEIRO (1500-1530)  Não há ocupação, pois não se encontrou nada de grande valor.  Exploração de pau-brasil, única coisa que interessou para Portugal.  Comércio feito com os indígenas através do escambo (trocas de produtos sem uso de dinheiro).  Expedições navais de reconhecimento geográfico e guarda costa.  Instalação de feitorias (entrepostos comerciais europeus em territórios estrangeiros). Abaixo você encontra uma apresentação de slides para…

dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid. Mas entre os negros também há resistência às negociações. O Inkhata, organização zulu, disputa com o CNA a representação política dos negros. O líder zulu, Mangosuthu Buthelezi, acusa Mandela de "traição". A disputa degenera, várias vezes, em sangrentos conflitos. Eleições multirraciais – Em 1993, inconformados com o avanço das reformas, líderes de 21 grupos extremistas brancos fundam a Frente Nacional Africâner (FNA), ameaçando criar um país

época a pena de morte era legalmente permitida como sentença para crimes comuns, mas com o decorrer do tempo essa prática foi perdendo força devido a várias injustiças cometidas pela justiça da época. Dessa maneira, mesmo estando prevista constitucionalmente, a pena de morte passou a ser substituída por outras formas de pena, sendo usada somente em casos excepcionais. Mas, voltaríamos a ver a pena de morte como sentença de crimes cometidos por civis, além dos militares na época da…

Agradeço aos organizadores do evento e acadêmicos participantes pelos comentários feitos durante a apresentação. Professor Titular de Antropologia, Universidade Federal da Bahia, Brasil. Marc Epprecht, “‘Good God Almighty, What’s This!’: Homosexual ‘Crime’ in Early Colonial Zimbabwe”, in Steven O. Murray e Will Roscoe (orgs.), Boy Wives and Female Husbands: Studies of African Homosexualities, Houndmills, Macmillan Press, 1998, p.199. Edward Gibbon, History of the Decline and Fall of…

tortura era a forma mais correta e fácil de se obter a confissão do réu, buscaram defender os direitos fundamentais do réu. A partir daí nasceu a ideia do princípio constitucional do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Quando um crime era cometido na era primitiva, não só a vítima era ofendida, mas também seus familiares e sua tribo, assim eram tomados por um intenso sentimento de vingança e essa era aplicada, por isso era dado o nome de “Vingança Privada”, pois…

que tanto se desenvolve. Em Ouro Preto, Minas Gerais, a exploração mineira que se iniciara em 1698 é agora uma realidade. Durante muitos anos não há-de parar e em 1728 vão aparecer também os diamantes. Nem tudo o que se extrai é enviado para Portugal, que tolos não são eles... Há que mudar de nome, Ouro Preto já não é. Em 1711 passará a chamar-se Vila Rica. Boa terra para Manuel Francisco se instalar. Em 1724 obtém a carta de carpinteiro. É das melhores, pois abrange…