Crime De Traição Em Portugal

monopólio comercial da Coroa Portuguesa, reafirmada em represália à mobilização anticolonial dos grandes proprietários de terra. ------------------------------------------------- b) pelos interesses ingleses que dominavam o comércio entre Brasil e Portugal. ------------------------------------------------- c) pela política pombalina, que objetivava desenvolver o beneficiamento do açúcar na própria colônia, com apoio dos ingleses. ------------------------------------------------- d)…

pessoais, individuais e coletivas, inclusive nas colônias. Os regulamentos elaborados não estavam descolados da realidade, mas, ao contrário, expressavam condutas e comportamentos. Publicadas com o pomposo título de “Ordenações e leis do reino de Portugal, recopiladas por mandado do muito alto, católico e poderoso rei dom Felipe, o primeiro”, as ordenações Filipinas são apresentadas na introdução de seu livro V, organizado por Silvia Hunold Lara, como “o mais bem-feito e duradouro…

Corrupção. Pena de Morte em Portugal • Abolida para crimes políticos em 1852; • Abolida para crimes civis em 1867, no reinado de D. Luís; • Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em Julho de 1867; • Abolida para todos os crimes, incluindo os militares, em 1911. • Readmitida em 1916 para crimes de traição em tempo de guerra. • Abolição total em 1976. Ainda existem 60 países no mundo que executam pessoas como forma de as punir pelos crimes…

Coletâneas de textos: (Ordenações Portuguesas-Afonsinas) As Ordenações do Reino (Portugal) (História Resumida do Direito, Ralph Lopes) PORTUGAL havia, a partir mais ou menos de 1300, se tornado importante no campo dos conhecimentos jurídicos, tendo fundado sua primeira Faculdade de Direito em Lisboa, o que ocorreu em 1289, posteriormente (1308) transferida pra Coimbra. Nessa época, surgem figuras de grandes juristas, como o Doutor…

Disciplina de Direito Civil I, curso de Direito 1º Semestre. CRISTIANO HUFF Canela 2011 Introdução Houve tempos em que a pena de morte constituía um castigo banal, em quase todo o Mundo ela era utilizada para penalizar diversos tipos de crimes, habitualmente associamos esta realidade ao passado, à época medieval, a práticas bárbaras que contrariam os direitos humanos e que seriam inaceitáveis nos dias de hoje. Salienta-se que existem muitos países que admitem a pena de…

Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje. Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade" como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em "inconfidência" (falta de fidelidade ao rei): "Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta…

Sumário: 1) Definição da Pena de Morte 03 2) História da Pena de Morte 03 3) Países onde é patricado 04 4) Abolição da pena de morte nos países lusófonos 05 a) Portugal 05 b) Brasil 06 c) Angola 07 d) Moçambique 07 e) Guinbé-Bissau 07 f) Cabo Verde 07 g) São Tomé e Principe 08 5) Nos países restantes no mundo 08 6) Pena de morte nos diversos países 08 7) Alguns Métodos de Execução 08/ 8) Conclusão

institucional, devido ao declínio da atividade mineradora, a Coroa resolveu, em 1789, a aplicar o mecanismo da Derrama, para garantir que as receita oriundas do Quinto, imposto português que reservava um quinto (1/5) de todo minério extraído no Reino de Portugal e seus domínios. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da capitania, em 1783, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo…

HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e pecado, a ordenações MANUELINAS…

do retorno de Basílio a Lisboa, Luisa não resiste a este conquistador nato e envolve-se com ele. Quando Jorge descobre a sua traição (já Basílio tinha partido para Paris) Luisa adoece e, apesar de Jorge a perdoar, morre. Luisa é, assim, uma burguesa sentimental, desocupada e fútil, vítima das suas leituras, da ociosidade e da baixeza moral do primo. Luísa cometera o crime do adultério e, de certa forma, o pecado da luxúria. Por essa dupla culpa foi punida com rigor. Mesmo…