Crime De Traição Em Portugal

institucional, devido ao declínio da atividade mineradora, a Coroa resolveu, em 1789, a aplicar o mecanismo da Derrama, para garantir que as receita oriundas do Quinto, imposto português que reservava um quinto (1/5) de todo minério extraído no Reino de Portugal e seus domínios. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da capitania, em 1783, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo…

Francisco P. do N. Neto Direito – AS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS Portugal foi o primeiro Estado moderno a se organizar, e como fruto das relações sociais, o Direito foi decisivo para organizar aquele primeiro Estado moderno. As ordenações Reais e seus respectivos códigos legislativo, a partir do século XV, revelam o modelo de homem ideal segundo a mentalidade da época. AS ORDENAÇÕES AFONSINAS As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação

pena capital da chamada "Foice e Martelo". Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado, pois o Estado que tem o poder da "Foice e do Martelo", segundo Sun Tzu. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos.…

muito do que necessita. Cada um dos seus setores tem importância maior ou menor de acordo com a região e o período em que se desenvolve. A economia é integrada ao processo mundial de expansão do capitalismo mercantil. Baseada no monopólio colonial - Portugal tem a exclusividade do comércio com a colônia - é altamente especializada e dirigida para o mercado externo. Internamente tem caráter predatório sobre os recursos naturais. As técnicas agrícolas utilizadas são rudimentares e…

Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje. Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade" nas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, e definidas como "traição contra o rei": "Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o…

México e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na…

independência em relação à metrópole Portugal. A intensa cobrança de taxas e impostos sobre os produtos extraídos na colônia, especialmente os impostos cobrados sobre o ouro, eram os principais responsáveis pela revolta. O ouro era o produto mais rentável do período e, portanto, havia um número mais de impostos cobrados sobre ele. O principal deles era o quinto que estabelecia que a quinta parte (20%) de todo o ouro extraído deveria ser entregue ao rei de Portugal. Por esse motivo o…

um tema que provoca grande discórdia entre a população, no caso de Portugal, o país não aceita, mas eu discordo. (tema) Será a pena de morte aceitável, ou não? (problema) A meu ver, a pena de morte deveria ser aplicada a todos aqueles que tiveram a coragem de cometer crimes desumanos, violentos e repugnantes como é o caso do abuso sexual de menores e adultos, os assassinatos macabros, etc. …e quanto mais violento for o crime e maior dor provocarem às vítimas, mais doloroso deveria…

cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”. Causas: Exploração política e econômica exercida por Portugal sobre sua principal colônia, o Brasil; Derrama: caso uma região não conseguisse pagar 1500 quilos de ouro para Portugal, soldados entravam nas casas das pessoas para pegar bens até completar o valor devido; A proibição da instalação de manufaturas no Brasil. Influência do liberalismo.…

decorre de movimentos humanos. Nesse sentido, a análise que segue exige a observância dos desdobramentos históricos uma vez que é necessário perceber as mudanças jurídicas a partir de transformações sociais, políticas e econômicas pelas quais passava Portugal no contexto da formulação das Ordenações reais. O período das Ordenações revela decisivas contribuições para a solidificação do Estado português e do Direito moderno ao passo que evidencia a frequente tentativa histórica de os povos…