Pena de morte

Sumário:

1) Definição da Pena de Morte 03
2) História da Pena de Morte 03
3) Países onde é patricado 04
4) Abolição da pena de morte nos países lusófonos 05
a) Portugal 05
b) Brasil 06
c) Angola 07
d) Moçambique 07
e) Guinbé-Bissau 07
f) Cabo Verde 07
g) São Tomé e Principe 08
5) Nos países restantes no mundo 08
6) Pena de morte nos diversos países 08
7) Alguns Métodos de Execução 08/
8) Conclusão 09
9) Bibliografia 11

Definição de Pena de Morte:

Para começarmos a entender sobre o assunto “Pena de Morte” é necessário sabermos a definição disto. A Pena de Morte, também denominada Pena Capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. A Pena de Morte é uma forma de punição aplicada pelos tribunais para punir criminosos que cometeram crimes muito graves, como por exemplo assassínio e violação. Muitos países aderiram a penas de morte, mas muitos aboliram e também temos alguns países que continuam a pratica-la.

História da Pena de Morte:

A pena de morte é uma prática usada universalmente para punir os crimes mais terriveis. A sua prática vem desde épocas remotas. Para começarmos a entender de onde surgiu, vamos voltar um pouco na história e com isto estaremos esbarrando no código de Hamurabi. Hamurabi é um conjunto de leis da Antiga Mesopotâmia, levando este nome devido ao rei Hamurabi e é baseado na lei do talião (“olho por olho, dente por dente”), que significa a punião deverá ser igual ao crime cometido. Exemplo de algumas leis do Código de Hamurabi:
 Se alguém enganar a outrem, diafamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte;
 Se uma pessoa roubas a propriedade de um templo ou corte, ele será conmdenado à morte e também aquele que receber o produto