Crime De Traição Direito Português

forçoso convir que a infidelidade e os amores paralelos fazem parte da trajetória da própria humanidade, acompanhando de perto a história do casamento. Machado de Assis que o diga. Por isso, não se afirme que a discussão, em nível jurídico, dos direitos da (o) amante traduz a frouxidão dos valores morais de nosso tempo, pois, se crise ética e valorativa há no mundo de hoje - e, de fato, creio existir - deriva, sem dúvida, de outros fatores (sucateamento do ensino, desigualdade social…

Etimologia O nome do Partido Nazista era "National Sozialistische Deutsche Arbeiterpartei" (N.S.D.A.P.) ou em português, Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. O nome socialista era utilizado, entretanto, sob o nosso atual entendimento de socialismo, o nazismo é radicalmente antissocialista ou anticomunista. O termo "National Sozialistische", que em alemão dá origem a "Nazismo" era utilizado como forma de se contrapor ao termo comunismo, ou internacional Socialista no…

Antes de GOD OF WAR: O deus grego Zeus, Rei dos Deuses, cria uma relação de amor e traição com uma mortal. Dessa relação proibida, nasceu um bebê. Então, foi profeciado que assim como Cronos destroiu seu pai Urano e Zeus destrooi seu pai Cronos,esse bebê destroiria Zeus. Zeus, com medo, mandou a mulher se livrar do bebê, ou ele iria matá-la. Ela fez o que ele ordenou, e deixou o bebê em uma estrada e fugiu. Esse bebê foi encontrado por um guerreiro de Esparta e este o colocou num programa de

Vítor Pires Teixeira² Dr.Letícia Adriana³ RESUMO A Criminologia e o Direito Penal são duas disciplinas científicas interdependentes, porque apresentam uma intrínseca ligação e evoluíram juntas ao longo da história da humanidade. Sobre o conceito de Criminologia, pode-se defini-lo como ciência empírica e interdisciplinar, porque se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento coletivo Em síntese,…

gabarito para os Casos Concretos trabalhados em aula: Caso Concreto – Plano de Aula 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito e entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como a fim de obterem solução para os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão…

incluída no calendário escolar. Além da festa e da lembrança histórica, a data foi idealizada para marcar e abrir o debate sobre as políticas de ações afirmativas para o acesso dos negros, ao que um Estado democrático de direito deve oferecer a todo e qualquer cidadão: direito à educação (inclusive superior), à saúde, à justiça social, entre outros aspectos. Mesmo que o mito da democracia racial brasileira seja cantado em verso e prosa por todos os cantos desse mundo domesticado, pelo…

o seguinte sentido ( serve para proteger todos direitos fundamentais; trata-se cláusula de proteção pra todos os dir. fundamentais não previstos expressamente. Contudo, o Brasil não seguiu este entendimento, tendo em vista que os direitos fundamentais estão num rol não taxativo. Ademais, há outro argumento para embasar o entendimento nacional: razoabilidade e proporcionalidade são extraídos de outros instituídos (a igualdade e o Estado de Direito – “verdadeiras fontes da…

sem esboçar gestos de defesa. Cada coluna que avançava era igualmente abatida. Apartheid O apartheid foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca. A segregação racial na África do Sul teve início ainda no período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial após as…

então um tempo cronológico aparente nesse aspecto. Durante a descrição mostra-se características de submissão na narradora perante seus pais, marido e as leis divinas, sendo uma peculiaridade das mulheres portuguesas, por se tratar de um conto português. “Que eu não podia desfazer-me da beleza que Deus me oferecera sem o irritar. Eu nunca quis irritar ninguém. Em minha casa toda a gente falava baixo. A minha mãe dizia que a delicadeza é a coisa mais importante da vida. “Se fizeres…

reestruturação interna e externa da Coroa portuguesa. O primeiro tratado de aliança luso-inglesa firmado com Carlos I de Stuart em 1642, concedendo regalias aos comerciantes ingleses em Portugal, já em 1668 foi assinado um tratado que abriu o império português aos ingleses, aliança fundamental para a consolidação da independência portuguesa em 1668. 3 COMPANHIA GERAL DO COMÉRCIO DO BRASIL 3.1 NECESSIDADE E CRIAÇÃO A constante intervenção do governo nos negócios que dizia respeito às…